Amnistia Internacional retira estatuto de prisioneiro de consciência a Navalny

A Amnistia Internacional anunciou que não pode considerar o principal opositor russo um “prisioneiro de consciência” devido a algumas declarações nacionalistas e xenófobas feitas por si no passado.

Esta informação foi revelada, na terça-feira, pelo jornalista Aaron Maté, do portal The Grayzone, que publicou na sua conta do Twitter a resposta enviada pela Amnistia Internacional sobre este assunto.

A organização de defesa dos direitos humanos informou que “já não pode considerar Alexei um prisioneiro de consciência, dado que defendeu a violência e a discriminação” e, além disso, nunca “se retratou de tais declarações”.

Posteriormente, a informação foi confirmada, em declarações à BBC, por Alexander Artemev, porta-voz da ONG em Moscovo, tendo explicado que os comentários feitos pelo opositor russo, há cerca de 15 anos, equivalem a um “discurso de ódio” e, por isso, não são compatíveis com aquele estatuto.

O porta-voz disse que, inicialmente, a Amnistia Internacional decidiu não considerar estas declarações, mas que, entretanto, receberam “muitos pedidos” nesse sentido e que estes não poderiam ser “ignorados”.

Segundo a rede de televisão russa RT, em causa estão vários vídeos de meados de 2000 entre os quais, por exemplo, Navalny comparou muçulmanos do Cáucaso e migrantes com “baratas” e sugeriu usar “armas” contra eles. O opositor russo também se definiu como um “nacionalista certificado”.

Além disso, naquela época, Navalny estava ligado à extrema-direita russa e participou na chamada “Marcha Russa”, um movimento ultranacionalista que defendia visões xenófobas.

Apesar desta mudança de estatuto, a Amnistia Internacional destacou que continua a pedir a libertação do opositor do Kremlin, defendendo a sua inocência.

Navalny foi detido quando chegou à Rússia, a 17 de janeiro, depois de ter estado a recuperar na Alemanha do envenenamento com o agente neurotóxico novichok.

No último sábado, um tribunal russo declarou-o culpado de difamação de um veterano da II Guerra Mundial, horas depois de ter sido condenado, em recurso, a dois anos e meio de prisão num outro caso.

A justiça russa confirmou ainda uma sentença de prisão efetiva, por violação de medidas de controlo judicial, mas reduziu-lhe a pena em um mês e meio, pelo que o ativista irá cumprir uma pena de dois anos e meio de prisão.

Putin assina leis que agravam repressão de protestantes

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou, esta quarta-feira, novas leis que aumentam as multas previstas para as violações legais praticadas por manifestantes ou conglomerados da Internet.

As novas disposições assinadas, segundo o portal jurídico oficial russo, surgem depois de três dias de manifestações fortemente reprimidas, no final de janeiro e princípio de fevereiro, para exigir a libertação de Navalny.

Segundo a nova legislação, os manifestantes declarados culpados de terem desobedecido às forças da ordem por várias vezes podem ser multados até vinte mil rublos (cerca de 230 euros) ou condenados a 30 dias de prisão.

Antes, esta penalidade era de cinco mil rublos (aproximadamente 56 euros). Um manifestante declarado culpado destes atos pela primeira vez passa a arriscar uma multa multiplicada por quatro, até quatro mil rublos (45 euros), ou uma pena de prisão de até 15 dias ou 120 horas de trabalho de interesse geral.

Estas são sanções pesadas na Federação Russa, onde o salário médio ronda os 50 mil rublos, cerca de 560 euros.

Putin assinou também uma lei que prevê uma multa de até 2500 rublos, cerca de 28 euros, pela publicação de informações por autores que não divulguem o seu estatuto de “agentes do estrangeiro”.

As organizações ou indivíduos reconhecidos como “agentes do estrangeiro” devem, segundo uma lei de 2012, registar-se junto das autoridades, cumprir fastidiosas obrigações administrativas e indicar claramente este estatuto nas suas publicações.

Uma das novas leis prevê também uma multa de um milhão de rublos (11 mil euros) para as plataformas digitais, como o Facebook ou o Twitter, que violam repetidamente as regras da “Internet soberana”.

A legislação sobre a “Internet soberana”, votada em 2019, impõe aos fornecedores de acesso à Internet a permissão de “um controlo centralizado do tráfego” para contrariar eventuais ameaças.

ZAP ZAP // Lusa

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