Agricultor em greve de fome há 30 dias acusa ministra de “mentir” e “desautorizar” Costa

Mais de 8 mil pessoas já assinaram a petição que pede uma “solução mediada” para o braço-de-ferro entre o Estado português e um agricultor que está em greve de fome há 30 dias. Luís Dias diz-se “cansado” e “debilitado” e acusa a ministra da Agricultura de “mentir” e de “desautorizar” o primeiro-ministro.

Os subscritores desta petição online pedem a António Costa que promova uma reunião com os agricultores Luís Dias e Maria José Santos, a ex-mulher do primeiro, no seguimento de um diferendo com o Estado português que se arrasta desde 2017.

Luís Dias está em greve de fome junto à porta da residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, em Lisboa, há 30 dias. Já foi hospitalizado duas vezes, mas voltou sempre ao protesto, mais um dos muitos que tem feito ao longo dos últimos anos.

“São 30 dias, estou cansado, debilitado. Isto não é político, trata-se das nossas vidas!”, lamenta o agricultor numa publicação no Twitter.

Luís Dias fala em “8 anos de ilegalidades comprovadas e acusa a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, de andar “há um mês a mentir ao primeiro-ministro“. “Supostamente contactou-nos e mandou-nos um ofício de que aguarda resposta. Obviamente que nunca recebemos nada”, afirma o agricultor.

“Em 30 dias, não houve uma única tentativa de contacto! E até sobre isso o Ministério da Agricultura mente”, acrescenta Luís Dias, lamentando que no Governo, “não cumpriram nada” e que só viu “indiferença”.

“Ao fim de 30 dias, isto é simplesmente assassino”, lamenta ainda o agricultor.

“O primeiro-ministro disse, na semana passada, que não temos razão e não há nada a fazer”, queixa-se também, partilhando, contudo, um alegado ofício de António Costa e salientando que “passou o Verão a mandar que o Governo negociasse, o que nunca aconteceu”.

“O Ministério da Agricultura desautoriza António Costa e este encolhe os ombros?”, questiona por fim.

O PM disse na semana passada que não temos razão e há nada a fazer. Mas como neste ofício, e outros, passou o verão a mandar que o Governo negociasse, o q nunca aconteceu.
O Ministério da Agricultura desautoriza @antoniocostapm e este encolhe os ombros? pic.twitter.com/8x4LXhGDTZ

— Luis Dias (@LuisFDias72) October 4, 2022

Mais de 8 mil pessoas fazem apelo a Costa

Entre anónimos e figuras públicas, mais de oito mil pessoas já assinaram a petição pública que pede uma “solução mediada” para este diferendo.

“Não cabe aos peticionários julgar o diferendo na praça pública nem determinar os remédios adequados. Mas não deixamos de ser sensíveis à situação humanitária do agricultor Luís Dias e à existência de erros, omissões e responsabilidades do Estado no processo, documentados em relatório da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território [IGAMAOT]”, aponta-se na petição.

Deste modo, apela-se ao primeiro-ministro que “promova uma reunião com os agricultores” no sentido de concretizar um “processo de mediação pela Provedoria de Justiça anunciado em Janeiro deste ano”.

Agricultor está “cada vez mais fraco”

Luís Dias já disse, através do Twitter, que não pode desistir do protesto. A sua ex-mulher, Maria José Santos, que é sócia no projecto agrícola que motivou a greve de fome, está junto do agricultor e refere que este se encontra “estável”.

Mas, à medida que o tempo passa, vai-se sentindo “cada vez mais fraco”, até porque tem estado sempre a falar com pessoas que se deslocam ao local do protesto, diz Maria José Santos à Lusa.

Bom dia 28.

Terem colocado um dos maiores implicados nas ilegalidades encarregue do caso, em claro conflito de interesses, acho que diz tudo sobre a “razão” do governo.

Não sei se o PM irá ver este vídeo, espero q sim pq daqui não vou sair. Não vivemos numa ditadura. Bom 5/10 pic.twitter.com/Wa3bsnyOiw

— Luis Dias (@LuisFDias72) October 5, 2022

O braço-de-ferro com o Estado português arrasta-se desde 2018, depois de ventos fortes terem prejudicado danos na quinta do agricultor que já tinha sido visada pela tempestade Ana em 2017.

Está em causa a propriedade Quinta das Amoras, em Idanha-a-Nova, Castelo Branco, que Luís Dias adquiriu, em 2013, com a sua então mulher, Maria José Santos, depois de ter deixado o trabalho como investigador informático em Inglaterra.

Arrastar do processo “não é compreensível”

Após os prejuízos causados pelo mau tempo, Luís Dias e Maria José Santos candidataram-se ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) para receber um apoio financeiro de 140 mil euros para situações de “calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos”.

Mas a DRAPC recusou a candidatura por decisão da secretaria de Estado da Agricultura que acusou o agricultor de tentativa de “ludibriar o Estado”, alegando que não cumpria os requisitos para ter acesso ao apoio.

Um inquérito do Ministério Público (MP) veio atribuir os danos na quinta a “fenómenos meteorológicos adversos”, mas nem isso desbloqueou o caso.

Luís Dias recorreu à Provedoria de Justiça que pediu à DRAPC para reconsiderar a sua posição e processou o Estado, reclamando uma indemnização.

Em 2019, o ministério da Agricultura chegou a desbloquear o apoio, mas o processo foi-se arrastando, o que “não é cabalmente compreensível”, segundo um relatório sobre o caso redigido pela IGAMAOT.

“Não se encontrou justificação cabal para o impasse de quase 18 meses para reconhecer o fenómeno meteorológico isolado adverso”, aponta a IGAMAOT, salientando que houve “inequívocas falhas de comunicação” entre as partes e acusando o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) de ter travado “totalmente a possibilidade de diálogo”

“O tempo está a esgotar-se”

Luís Dias tem feito várias greves de fome, acusando o Estado de o arruinar. Em 2018, manifestou-se em frente ao ministério da Agricultura, e em 2021, junto à residência do Presidente da República. Já em Janeiro deste ano, protestou à entrada da residência do primeiro-ministro, onde se encontra agora novamente.

No início do ano, aquando de mais uma greve de fome, Luís Dias acusou o Governo de “extrema má-fé”, após ter sido recebido pelo Ministério da Agricultura. António Costa acabou também por recebê-lo nessa altura.

“E depois de nos dizer que ia haver mediação, ficámos à espera da mudança de Governo e continuámos à espera do processo de mediação até hoje. E como o Governo já agiu desta forma inúmeras vezes connosco é por esse motivo que o Luís diz que não sai daqui”, conta à Lusa Maria José Santos.

“Ou existe uma mediação a sério ou então não vale a pena”, nota a agricultora. “A mediação que queremos é que deem razão seja a quem for, mas que aconteça em tempo útil, porque o tempo útil está a esgotar-se“, aponta ainda.

“São oito anos e uma quinta tem plantas que foram morrendo porque o tempo passa e se as coisas não são feitas, as coisas desaparecem e o investimento todo desaparece“, lamenta por fim.