Relação agrava pena de subcomissário da PSP que agrediu adeptos do Benfica

(dr) CMTV

O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para três anos e meio a pena de prisão, suspensa na sua execução, de um subcomissário da PSP por agressão a dois adeptos do Benfica naquela cidade, em maio de 2015.

Em nota hoje publicada no seu site, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que em primeira instância o arguido, Filipe Silva, tinha sido condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, resultando o agravamento de um recurso interposto pelo Ministério Público.

A defesa do arguido também recorreu, pedindo a absolvição, mas este recurso foi indeferido.

O arguido foi condenado por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, relativos às agressões, e dois crimes de falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça e prevaricação, por alegadamente ter feito constar factualidade falsa no auto de notícia.

Terá ainda de pagar, em conjunto com o Estado, uma indemnização de 7.000 euros às vítimas, pai e filho, por danos não patrimoniais.

Para a condenação, o tribunal teve em conta o “elevado” grau de ilicitude da atuação do arguido, as lesões que provocou às vítimas, as elevadas exigências de prevenção geral em relação ao crime de ofensas à integridade física e o facto de o arguido não ter manifestado arrependimento.

Os factos remontam a 17 de maio de 2015, logo após o final do jogo entre o Vitória Sport Club e o Sport Lisboa e Benfica, no exterior do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.

O tribunal considerou que uma das vítimas dirigiu “impropérios” a Filipe Silva e que este lhe “desferiu bastonadas”, atingindo-a ainda com uma joelhada nas costas. Além disso, o arguido agrediu o pai daquele adepto com “dois socos no rosto”.

Para o tribunal, em ambos os casos o arguido utilizou “de forma excessiva” os meios coercivos de que dispunha, “no âmbito dos poderes funcionais que lhe foram legalmente conferidos para o exercício da função policial”.

Agiu, assim, “com grave abuso de autoridade, valendo-se da posição superior de autoridade em que estava investido para consumar a agressão, bem sabendo da especial censurabilidade da sua conduta”, segundo a decisão judicial.

Ainda segundo o tribunal, o arguido elaborou um auto de notícia e um relatório com dados que “não correspondiam à verdade, assim pretendendo justificar a conduta em que incorrera”.

No auto de notícia, o subcomissário escreveu que o adepto mais novo resistiu a uma ordem de detenção e cuspiu-o, ameaçou-o e injuriou-o.

Foram anexadas fotografias de um rasgão no polo da farda, alegadamente provocado pelos adeptos.

No recurso interposto para a Relação, a defesa de Filipe Silva alega que o adepto filho injuriou o subcomissário e resistiu a várias tentativas de detenção, pelo que o arguido teve necessidade de desferir “impactos” com os bastões que detinha, para o imobilizar.

O recurso refere ainda que o adepto pai agarrou Filipe Silva pelas costas, rasgando-lhe o uniforme e provocando-lhe escoriações na zona das axilas, pelo que o arguido lhe desferiu dois socos para se libertar do “ataque”, num quadro de “legítima defesa”.

Sublinha que os dois adeptos tiveram um comportamento “ofensivo e ilícito, sempre em crescendo” e que o subcomissário sentiu “forte receio e pânico”, chegando a temer pela própria vida, já que nas imediações estavam cerca de 5.000 adeptos e se registava “um clima de clara confrontação com as autoridades”.

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Teve medo da criança e do velhote. Se é tão medroso devia mudar de profissão. Além disso é mentiroso só não viu quem não quis. Ele é que começou a bater. Devia era pagar uma indemnização á criança que viu o pai a ser espancado e vai viver com medo o resto da vida. Também devia ser expulso da polícia já que é tão medroso e quando entra em pânico todos são um alvo a abater. Deve ter tido medo do cacete do adepto. Lá vergonha é que ele não tem. Tenho pena da família dele que deve ser muito bem tratada por ele. É evidente que não houve abuso de poder e é ele comissário o que seria se fosse general. Não passa de um frustrado e mentiroso

  2. Continuo a achar que as bastonadas foram bem dadas!!
    Além de estarem num local proibido, o artista ainda insultou a polícia, portanto…

RESPONDER

O Lamborghini mais potente acelera dentro de água. É um iate com 4.000 cavalos

O resultado da primeira colaboração entre a a Lamborghini e os especialistas da Tecnomar é um iate de luxo, com 4.000 cavalos que recria a sensação de condução de um superdesportivo dentro de água. O mais …

Aproxima-se o lançamento do rover Perseverance

O rover Perseverance da NASA está a menos de um mês da data de lançamento prevista para 20 de julho. A missão de astrobiologia do veículo vai procurar sinais de vida microscópica passada em Marte, explorar …

Benfica 3-1 Boavista | Águias põem fim a quarentena caseira

O Benfica venceu na noite deste sábado o Boavista, naquele que foi o primeiro triunfo caseiro após a retoma da Liga. Poderá ter sido a redenção das águias? Após ter somado apenas dois triunfos, quatro desaires …

Cortina do abraço permite às famílias reencontrar os familiares num lar de São Paulo

Abraçar, tocar e até dançar. Uma cortina do abraço permite que filhos visitem seus pais residentes numa casa de repouso em São Paulo. O empresário Bruno Zani, autor da criação, pretende agora colocar a cortina …

Os golfinhos aprendem a utilizar ferramentas com os amigos

Os golfinhos aprendem a utilizar ferramentas não só com as suas progenitoras mas também com os seus pares, concluiu uma nova investigação levada a cabo por cientistas da Universidade de Leeds, no Reino Unido. De acordo …

Entre uma "história de recusas" e uma “opção clara” pelos interesses do grande capital

A líder do BE disse hoje que a legislatura do Partido Socialista tem sido a “história das recusas” tanto sobre um acordo no final das eleições 2019, seja na recusa dum Orçamento Suplementar para lá …

Homem morre nos Estados Unidos depois de receber mais de 50 choques taser na sua detenção

Dos agentes da polícia da cidade de Wilson, no estado norte-americano do Oklahoma, foram nesta quarta-feira acusados de homicídio em segundo grau pela morte de um homem durante a sua detenção. De acordo com o …

TESS fornece novas ideias sobre um mundo ultra-quente

Medições do TESS (Transiting Exoplanet Survey Satellite) da NASA permitiram aos astrónomos melhorar bastante a sua compreensão do ambiente bizarro de KELT-9b, um dos planetas mais quentes conhecidos. "O factor de estranheza de KELT-9b é alto," …

Bill Gates elenca quatro pilares-chave para combater a pandemia

O co-fundador da Microsoft, Bill Gates, elencou quatro pilares que a sua fundação considera essenciais para combater a pandemia de covid-19, que já matou mais de 520 mil pessoas em todo o mundo. Segundo o norte-americano, …

Tesla já vale mais do que a Toyota, Disney e Coca-Cola

As ações da Tesla chegaram esta quarta-feira a um preço recorde de 1.120 dólares por ação, levando a empresa de Elon Musk a superar a cotação de mercado de grandes empresas como a Coca-Cola ou …