Adoção por casais homossexuais aprovada no Parlamento

Mário Cruz / Lusa

Cidadãos festejam a aprovação do projeto de lei referente à eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo

O Parlamento aprovou na generalidade a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, iniciativas rejeitadas na anterior legislatura mas que agora avançam devido à maioria parlamentar de esquerda.

A Assembleia da República debateu esta sexta-feira quatro diplomas para permitir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, iniciativas que tinham à partida aprovação garantida à esquerda.

Os diplomas do PS, BE e PEV, que tinham sido rejeitados a 22 de janeiro passado pela então maioria de deputados do PSD/CDS-PP, visam eliminar os impedimentos legais à adoção e ao apadrinhamento civil de crianças por casais do mesmo sexo, casados ou em união de facto.

Hoje, além desses três projetos, foi discutido um outro com o mesmo objetivo, entregue pelo PAN (Pessoas – Animais – Natureza), partido que elegeu pela primeira vez um deputado a 4 de outubro.

Com a aprovação das iniciativas, serão eliminadas as restrições impostas na lei 7/2001 e na lei 9/2010, respetivamente, à adoção de crianças por casais homossexuais em união de facto e por casados com cônjuges do mesmo sexo. A possibilidade é alargada à figura do apadrinhamento civil de menores.

Há dois anos, a 17 de maio, a então maioria PSD/CDS-PP tinha chumbado projetos do BE e do PEV. Na altura, o PCP absteve-se, registando-se entretanto uma mudança no grupo parlamentar dos comunistas, que votaram a favor de iniciativas idênticas em janeiro do ano passado.

O dia 17 de maio de 2013 ficou também marcado pela aprovação de um diploma apresentado pela deputada do PS Isabel Moreira para consagrar a possibilidade da coadoção aos casais homossexuais, ou seja, a adoção do filho do cônjuge.

No entanto, este último projeto ficou em suspenso pela iniciativa de deputados membros da JSD, que propuseram um referendo sobre o tema, proposta aprovada no dia 17 de janeiro de 2014, com os votos do PSD e a abstenção do CDS-PP.

A proposta de referendo viria, no entanto, a ser rejeitado pelo Tribunal Constitucional, em março daquele ano. Um mês depois, o diploma proposto pelo PS acabaria rejeitado em votação final global, por cinco votos de diferença.

Esquerda aprova alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez

A Assembleia da República aprovou hoje os projetos de lei do PS, BE, PCP e PEV para revogar as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) aprovadas por PSD e CDS-PP no último plenário da legislatura anterior.

Em causa está o fim da introdução de taxas moderadoras na prática da IVG, obrigatoriedade de a mulher comparecer a consultas com um psicólogo e um técnico de serviço social, bem como a possibilidade de os médicos objetores de consciência poderem participar nas várias fases do processo de aconselhamento.

Os projetos de lei do BE, PCP e PEV foram aprovados com os votos a favor da maioria de esquerda e da deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz, os votos contra do deputado do PS Ascenso Simões e das bancadas do PSD e do CDS-PP.

A iniciativa legislativa do PS foi aprovada com a mesma votação, com exceção do deputado do PSD Pedro Pinto que, neste projeto de lei, votou favoravelmente.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Neste caso vejo como a politica, rosa azul esquerda direita, prefiro ver crianças a serem talvez mais felizes do que a padecerem em instituições do estado sem que ninguém as adopte e por vezes em condições piores tipo o que aconteceu na casa pia, esta é a minha opinião sobre este assunto.

  2. A lei não vem acrescentar nada às crianças. Só vem Responder a quem não aceita a diferença da sua relação afectiva. O problema da adoção não é a falta de casais para adotar.

  3. Não me parece que a preocupação seja as crianças. Estas vão servir para responder à necessidade de adultos que não aceitam a diferença da natureza da sua relação afectiva…essa é a questão. O problema da adoção não é a falta de candidatos.

RESPONDER

Inscrição hebraica com 2.800 anos revela antigo nome bíblico

Uma equipa de arqueólogos encontrou um jarro com 2.8000 anos com a inscrição em hebraico "Benayo" no sítio arqueológico de Abel Beth Maacah, no norte de Israel, local várias vezes mencionado na Bíblia Hebraica.  De …

Braga vence FC Porto e conquista Taça da Liga. Sérgio coloca lugar à disposição

O Sporting de Braga venceu hoje o FC Porto por 1-0 e conquistou a Taça da Liga, com Ricardo Horta a marcar o golo decisivo aos 90+5, garantindo um troféu que os bracarenses já tinham …

Rara moeda de ouro com a cara de Eduardo VIII vendida por preço recorde

Uma rara moeda de ouro com o perfil do rei britânico Edward VIII foi vendida a um comprador particular pelo valor recorde de 1,3 milhões de dólares. A informação é avançada pela Royal British Mint, a …

Depois dos incêndios, Austrália está prestes a experimentar uma "bonança" de aranhas mortais

Depois dos incêndios florestais que assolaram o país, os australianos começaram a implorar por chuva. O bónus de aranhas mortais não estava incluído no pedido, mas os especialistas do Australian Reptile Park acreditam que é …

Governo admite retirar cidadãos nacionais de Wuhan

As autoridades portuguesas estão a cooperar com outros países europeus para reforçar o apoio aos cidadãos nacionais que se encontram em Wuhan, onde ocorreram os primeiros casos do novo coronavírus, admitindo a possibilidade de retirá-los …

Os cogumelos podem ser muito mais antigos do que pensávamos

Os cogumelos podem ser mais antigos do que pensávamos, concluíram cientistas que dataram vestígios de micélio (constituinte dos cogumelos) com 800 milhões de anos, divulgou esta quarta-feira a Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. Estudos anteriores …

Comer iogurte natural pode ajudar a reduzir o risco de cancro da mama

Uma das causas mais apontadas para o cancro da mama é a inflamação causada por bactérias nocivas. Esta tese ainda não foi provada, mas é apoiada pelas evidências até agora disponíveis de que a inflamação …

Primeiro caso suspeito de infeção por coronavírus detetado em Portugal

Foi detetado o primeiro caso suspeito de infeção infeção pelo novo coronavírus , em Portugal, anunciou este sábado a Direção-Geral de Saúde. “Este doente, regressado hoje [este sábado] da China, onde esteve na cidade de Wuhan …

Slava Semeniuta transforma chuva em atmosfera néon

O artista e fotógrafo russo Slava Semeniuta, também conhecido como Visual Scientist, mistura elementos naturais e faz mágica com eles. Slava Semeniuta, também conhecido como Visual Scientist, retoca fotografias de poças de água para criar composições …

Empresa quer vender dispositivos que extraiem água potável do ar

A empresa israelita Watergen está a planear começar a vender uma versão para o consumidor do seu aparelho que extrai água potável do ar ainda este ano. A tecnologia do gerador atmosférico da empresa está em …