José Sena Goulão / Lusa
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, avançou na terça-feira que, nos últimos quatro anos, o Estado ganhou 49 mil funcionários, totalizando 698.522 postos de trabalho no final de 2019.
De acordo com o ECO, Alexandra Leitão indicou igualmente que, face aos dados apresentados, é possível concluir que agora “a descapitalização de recursos humanos está em franca recuperação”, durante uma sessão na qual respondeu às perguntas dos deputados da Comissão da Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Loca.
Segunda a ministra, no final de 2019, entraram mais 14 mil trabalhadores do que tinham entrado no final de 2018, sublinhando o regresso à normalidade do desenvolvimento das carreiras da Função Pública e da valorização dos salários.
“É objetivo deste Ministério que a Administração Pública e os seus trabalhadores sejam vistos como uma mais-valia e não como uma despesa”, garantiu, acrescentando que o programa de regularização dos funcionários precários deverá ficar concluído até ao fim do primeiro semestre deste ano.
Alexandra Leitão afirmou ainda que a descentralização é um processo “complexo, mas exequível”, que o “adiamento” da data para as autarquias assumirem as competências é uma “redefinição” do calendário dessa obrigatoriedade e que a maior parte das autarquias vai assumir as competências por vontade própria, antes do prazo.
