Adjunto de Costa assinou pagamento de 300 mil euros de renda por pavilhão que não existe

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PS Caminha / Facebook

Secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves.

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, está envolvido numa polémica devido ao pagamento adiantado de uma renda por um pavilhão que ainda não existe. Os factos remontam ao tempo em que foi presidente da Câmara de Caminha.

Miguel Alves negociou e assinou o contrato com os promotores do projecto para a construção de um pavilhão multiusos em Caminha, em Outubro de 2020. Esse contrato-promessa de arrendamento obrigou a autarquia do distrito de Viana do Castelo a pagar 300 mil euros adiantados ao futuro senhorio, conforme avança o Público.

O pagamento foi feito sem garantias e com o projecto apenas no papel. E passados dois anos, o pavilhão ainda não existe, nem se sabe onde vai ser construído, ou sequer se o será de facto.

A renda adiantada foi paga em Março de 2021, referindo-se a um arrendamento que deverá ocorrer daqui a mais de 25 anos pelo chamado Centro de Exposições Transfronteiriço (CET), pavilhão multiusos que deverá custar cerca de 8 milhões de euros.

Miguel Alves era o presidente da Câmara na altura da negociação do contrato e na proposta de aprovação escreveu que os accionistas da empresa responsável pela construção, a Green Endogenous SA, “têm experiência na concepção, construção e exploração de equipamentos semelhantes”.

Além disso, vincou que “têm, comprovadamente, parcerias estratégicas celebradas com instituições financeiras de referência, cujo principal accionista é, de forma directa e indirecta, o Estado português”.

O processo inclui ainda um parecer jurídico “encomendado e pago pelo promotor” que fundamenta a “não-submissão [do contrato] ao regime da concorrência” e da “contratação pública”, bem como a sua “não-sujeição a controlo prévio do Tribunal de Contas“, avança ainda o Público.

Não se sabe quem são os accionistas beneficiados

A Green Endogenous SA foi criada em Fevereiro de 2020 e não registou receitas nas contas de 2020. E não se conhecem publicamente os seus accionistas.

O administrador único da empresa é Ricardo Moutinho que, em declarações ao Público, fala de “um contrato de direito privado” que “não teve na sua génese qualquer procedimento prévio de qualificação, determinador do mérito, da experiência e do histórico da empresa”, recusando-se a adiantar mais pormenores.

Miguel Alves também não comenta o assunto. “Todas as questões sobre esse tema devem ser dirigidas à Câmara Municipal de Caminha“, refere ao Público o Secretário de Estado adjunto de António Costa.

O actual autarca de Caminha, Rui Lages, diz ao jornal que nada sabe sobre este tema, devolvendo a bola a Miguel Alves.

ZAP //

15 Comments

  1. O governo deveria começar a construir casas para quem não tem casa. Dizem por aí que o gasoduto vai custar 300 milhões. Esses 300 milhões seriam mais bem aplicados na construção de habitação. Será o gasoduto mesmo necessário?
    O gás não pode ser levado pelo mediterrâneo até Marselha?

  2. Metam-no na cadeia e enquanto não pagar os 300 m€ que teve a lata de adiantar ( sabe-se lá para quem!) não saía de lá.
    Talvez outros atrevidos como ele já pensassem 10 vezes antes de meterem a mão no pote.
    Claro que em termos de responsabilidade política ” no pasa nada”.
    Nem sequer é arguido de nada!!! Por isso pode continuar a sugar os nossos €€€.

  3. O que interessa é manter os reformados e os FPs satisfeitos (ainda que sejam f… sem perceberem). Isso por si só garante eleições.
    Amigo de gatuno, gatuno é. Mas ninguém quer saber disso desde que sobre uma migalhita.

    • Retificação …….”Pais de políticos ladrões e corruptos” , quem faz un Pais é o Povo que na grande maioria alimenta involuntariamente , fora a escolha Eleitoral os que nos sugam o sangue desde sempre ! .. mas pouco vale dar poder a x ou y , o bicho está no fruto e o fruto é o sistema !

  4. O Povo, sábio, como sempre, deu a Maioria Absoluta ao PS, da forma como a Oposição se tem comportado, contra tudo e contra todos, com o PSD a querer dar tudo a todos, quando foi governo tirava tudo a todos, imaginemos que os Portugueses com a sabedoria habitual não tinha dado a maioria absoluta ao PS, o que já tinha sido a nossa vida, o País a andar para trás, eleições consecutivas com custos a nos sair dos Bolsos, acumulação de Greves, País parado.

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