Autoridade da Concorrência multa cartel da ferrovia em 3,4 milhões de euros

A Autoridade da Concorrência (AdC) multou cinco empresas em 3,4 milhões de euros por cartel na área da manutenção ferroviária em concursos públicos lançados pela Infraestruturas de Portugal (IP) em 2014 e 2015.

Em comunicado, a Autoridade da Concorrência revelou que condenou a Fergrupo – Construções e Técnicas Ferroviárias e a Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias, bem como um membro da administração e da direção de cada uma das empresas, a uma coima global de 1,8 milhões de euros.

“Face à gravidade das infrações, e tendo em conta as exigências de prevenção deste tipo de práticas”, a AdC adiantou ainda que as duas empresas ficam impedidas de participar em concursos públicos durante dois anos.

As empresas ficam inibidas de participar “em procedimentos de contratação destinados exclusivamente à aquisição de serviços de manutenção de aparelhos de via, na rede ferroviária nacional, cita o jornal Público.

No âmbito deste processo, cuja investigação começou em 2016, já tinham sido condenadas a Futrifer – Indústrias Ferroviárias, a Mota-Engil – Engenharia e Construção e a Sacyr Neopul. No seu conjunto, estas três empresas foram sujeitas ao pagamento de uma multa de 1,6 milhões de euros. Ou seja, no total, o desfecho desta investigação resulta numa coima de 3,4 milhões de euros.

O regulador lembra que estas três empresas “colaboraram na investigação, admitiram a participação no cartel e abdicaram da litigância judicial, recorrendo ao procedimento de transação”, ao contrário das duas empresas punidas esta quarta-feira.