Acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais, João Moura faltou ao julgamento

Cavaleiro apresentou atestado médico. Defesa diz que processo “roça o absurdo” e é “inconstitucional”. Galgos “não eram todos” propriedade do arguido, argumenta ainda.

O cavaleiro João Moura faltou esta segunda-feira à primeira sessão do julgamento em que está acusado pelo Ministério Público de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, considerando a defesa que este processo “roça o absurdo” e que a situação “não vai ser punível” porque os “factos não constituem crime”.

João Moura, que este ano assinala 45 anos de alternativa como cavaleiro tauromáquico, está acusado pelo Ministério Público (MP) de um total de 18 crimes, 17 deles de maus-tratos a animais de companhia e um de maus-tratos a animais de companhia agravado, por factos ocorridos em 2019 e 2020, na sua propriedade em Monforte, no distrito de Portalegre.

Processo é “inconstitucional” e factos “não têm punição legal”, diz defesa

A primeira sessão do julgamento do toureiro no Tribunal de Portalegre ficou marcada pela sua ausência, tendo a defesa apresentado atestado médico, numa sessão em que foram ouvidas três testemunhas, entre as quais um colaborador do arguido, que executa funções de tratador dos cães na sua propriedade em Monforte, de uma veterinária e um engenheiro zootécnico, ambos da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Em declarações à agência Lusa, o advogado do arguido, Luís Semedo, considerou que o processo é “inconstitucional”, porque os factos que são imputados ao cavaleiro, “segundo a lei e o Tribunal Constitucional”, são factos que “não têm punição legal, porque não constituem crime”.

“Estamos a discutir e a fazer uma produção de prova de factos que não são crime, isto é, utilizar os recursos do tribunal para fazer produção de uma situação que não vai ser punível”, defendeu.

O advogado do toureiro considera ainda que, perante as inquirições que foram feitas esta segunda-feira em tribunal, os galgos “não eram todos” propriedade do arguido.

“Afinal os galgos não eram todos do arguido, afinal havia galgos que pertenciam à última testemunha que foi o antigo funcionário, afinal ficamos a saber que era a testemunha que durante o período temporal da acusação, de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020, cuidou dos galgos, foi ele que lhes deu comida, foi ele que lhes mudou as camas, foi ele que limpou as boxes e ficámos a saber que o arguido, não sei se tinha ou não conhecimento disso porque não ficou claro”, acrescentou.

A próxima sessão de julgamento está marcada para o dia 11 de outubro, pelas 14h00.

Na época considerado um dos maiores criadores de galgos do país e participante regular em corridas, o toureiro foi detido pela GNR no dia 19 de fevereiro de 2020, por suspeitas de maus-tratos a animais, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à sua propriedade, em Monforte, tendo então sido apreendidos os 18 cães.

Após interrogatório realizado nesse dia no Tribunal de Portalegre, João Moura foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.

A rádio TSF adiantava que foram apreendidos cães da raça Galgo Inglês que se encontravam com sinais de subnutrição, entretanto entregues à Câmara Municipal de Monforte. Os restantes ficariam no local.

Cães em “estado caquético”, com parasitas e doenças. Toureiro nega tudo

No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o MP descreve o estado de saúde de cada um dos 18 animais quando foram apreendidos e o cavaleiro tauromáquico detido pela GNR.

Alguns animais, de acordo com a acusação, encontravam-se magros ou com “condição corporal baixa” e outros apresentavam “magreza acentuada” ou “estado de caquético“, entre outras classificações numa escala aplicada. Todos os cães galgos apreendidos tinham lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas, possuindo alguns doenças, sem que existissem “quaisquer sinais de tratamento”, indica o MP no despacho de acusação.

“Estavam muito maltratados. A situação financeira do João [Moura] é muito complicada. Acredito que ele não tinha dinheiro para tratar dos animais”, referiu ao Correio da Manhã (CM) um vizinho do cavaleiro.

João Moura nega, contudo, que os cães estivessem maltratados. “Tinha lá uns cães mais magros e alguém denunciou isso, mais nada”, sublinha em declarações divulgadas pelo blogue tauromáquico O Farpas.

“Já prestei as minhas declarações e estou em casa tranquilo e com a consciência tranquila. Não matei ninguém, não roubei ninguém, não tratei mal os meus cães, alguns estavam magros, mas não os tratei mal”, destaca o cavaleiro.

Um elemento da família de João Moura sublinha na TVI que os animais não estavam maltratados e que alguns estavam doentes.

Um dos cães resgatados acabou por morrer em “estado de extrema subnutrição e desidratação”, conforme revelou uma fonte do abrigo que acolheu os animais, o Cantinho do Milú, ao Expresso.

Uma cadela, com quase oito anos, que “sofria de insuficiência hepática e renal aguda“, além de apresentar um “estado de caquexia” e “cortes profundos na zona do metacarpo sem sinais de cicatrização”, acabou por morrer no dia da operação da GNR.

O filho do cavaleiro já tinha estado envolvido numa polémica com maus tratos a animais, depois de ter divulgado imagens que mostravam uma matilha de cães agarrados a um touro.