“Não é um favor pessoal, mas uma abordagem estratégica em relação a um parceiro estratégico”, diz a primeira-ministra italiana. Oposição diz que acordo prevê criação de uma nova Guantánamo e viola a Constituição.
O Governo albanês aprovou esta quarta-feira um polémico memorando de entendimento assinado na semana passada com Itália que prevê criar no país balcânico centros de pré-deportação sob jurisdição italiana para processar até 36 mil requerentes de asilo anualmente resgatados pela marinha italiana.
Numa entrevista televisiva, o primeiro-ministro socialista albanês, Edi Rama, sublinhou mais uma vez que o acordo, que assinou em Roma com a primeira-ministra italiana de extrema-direita, Giorgia Meloni, “não é um favor pessoal, mas uma abordagem estratégica em relação a um parceiro estratégico”.
Menores de idade e mulheres grávidas não serão enviados para os centros, garantiu a primeira-ministra italiana à imprensa. Caso os pedidos de asilo sejam rejeitados pela Itália, a Albânia deportará os migrantes.
Rama explicou ainda que o texto será em seguida submetido à aprovação do parlamento albanês.
Este, que é o primeiro acordo deste tipo entre um país membro da UE e um estado não pertencente à UE, prevê a construção de dois centros no porto de Shengjin e na área de Gjader no noroeste da Albânia. A Itália pagará todas as despesas.
Uma nova Guantánamo?
A oposição italiana criticou o acordo, acusando-o de violar a Constituição italiana e de criar uma nova Guantánamo (prisão norte-americana em Cuba onde foram mantidos sem acusação os suspeitos de terrorismo capturados após os atentados do 11 de Setembro nos Estados Unidos).
O líder da oposição italiana e líder do partido Verde, Angelo Bonelli, disse na segunda-feira que o acordo era uma “flagrante violação de convenções e do direito internacional”.
Apesar das ferozes críticas da oposição, a ratificação do parlamento de Tirana deverá ser uma mera formalidade, uma vez que o processo exige apenas uma aprovação por maioria simples e o Partido Socialista do chefe do executivo controla o hemiciclo.
Cerca de 145 mil migrantes chegaram por mar a Itália este ano, em barcos de contrabandistas com poucas condições de segurança — um aumento em relação aos 88 mil no mesmo período do ano passado.
ZAP // Lusa
