“Incidente infeliz”? O Artigo 5.º e como a NATO pode começar a III Guerra Mundial

O Artigo 5.º da NATO pode iniciar uma Terceira Guerra Mundial. Para já, a Polónia diz que não quer avançar por esta via.

Duas pessoas morreram esta terça-feira após dois mísseis russos terem atingido uma zona agrícola polaca na vila de Przewodów, que fica perto da fronteira com a Ucrânia. Desde início, ficou a dúvida se o ataque tinha sido acidental ou teria sido uma ação voluntária e intencional dos russos.

Entretanto, Moscovo reagiu às notícias, com o ministro da Defesa da Rússia a emitir um comunicado onde nega que os mísseis envolvidos sejam seus. O governante disse que está em causa “uma provocação deliberada para escalar a situação”.

Mais tarde, o vice-chefe do Conselho de Segurança russo, Dmitry Medvedev, acusou o Ocidente de aumentar a possibilidade de uma III Guerra Mundial.

“A história do ‘ataque de míssil’ ucraniano a uma quinta polaca prova apenas uma coisa: o Ocidente, pela sua guerra híbrida com a Rússia, aumenta a probabilidade de começar uma guerra mundial”, disse o ex-presidente russo através do Twitter.

The incident with the Ukrainian-alleged “missile strike” on a Polish farm proves just one thing: waging a hybrid war against Russia, the West moves closer to the world war.

— Dmitry Medvedev (@MedvedevRussiaE) November 16, 2022

Os responsáveis políticos ocidentais mostraram-se cautelosos. Tanto o Pentágono como vários estados da União Europeia pediam que se esperasse pelos resultados da investigação que procuraria apurar a origem dos mísseis.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse ter ficado “alarmada” com os relatos, enquanto o primeiro-ministro português, António Costa, classificou-os como “preocupantes”.

Também a China pediu “calma” a todas as partes na sequência das informações.

“Na situação atual, todas as partes envolvidas devem manter a calma e a contenção para que seja evitada uma escalada”, disse Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, em Pequim.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, disse que é “importante esclarecer todos os factos”.

Spoke with President Duda @prezydentpl about the explosion in #Poland. I offered my condolences for the loss of life. #NATO is monitoring the situation and Allies are closely consulting. Important that all facts are established.

— Jens Stoltenberg (@jensstoltenberg) November 15, 2022

Por sua vez, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, defendeu esta terça-feira que a queda de mísseis na Polónia é um “ataque à segurança coletiva” e uma “escalada muito significativa” no conflito.

“Quanto mais a Rússia sentir impunidade, mais ameaças haverá para qualquer um que esteja ao alcance dos mísseis russos. Para disparar mísseis em território da NATO. Este é um ataque de mísseis russos à segurança coletiva! Esta é uma escalada muito significativa. Devemos agir”, escreveu Zelenskyy através do Telegram.

Já esta quarta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia confirmou que os incidente foi provocado por um “míssil de fabrico russo”. Como tal, o ministro exigiu “explicações detalhadas imediatas” ao embaixador russo.

Artigo 5.º e as outras teorias para o incidente

O presidente da Polónia, Andrzej Duda, sublinhou que não há “provas conclusivas” da autoria do disparo do míssil. Contudo, adiantou que é “altamente provável” que Varsóvia peça a ativação do Artigo 4.º da NATO — o passo anterior ao Artigo 5.º.

O Artigo 5.º da NATO tem sido amplamente mencionado deste o incidente Przewodów. O artigo dita que um ataque armado contra um ou vários países signatários do Tratado do Atlântico Norte é considerado um ataque contra todos.

O Artigo 5.º só foi invocado uma vez, na sequência dos atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos. O ataque foi usado para justificar a missão da NATO no Afeganistão.

Segundo a agência EFE, a Polónia vai informar a NATO que o míssil que atingiu o seu território era ucraniano. Foi “provavelmente um incidente infeliz”, disse Andrzej Duda.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão disse à Reuters que a reunião da Aliança a acontecer hoje em Bruxelas não irá decorrer sob o Artigo 4º.

Certo é que, para já, a Polónia aumentou o seu nível de alerta e reforçou a monitorização do seu espaço aéreo. O primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki apelou à tranquilidade dos cidadãos: “Fiquemos calmos, sejamos prudentes, o caos é uma arma russa”.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse esta quarta-feira que é improvável que o míssil tenha sido disparado a partir da Rússia.

“Há informações preliminares que contestam isso”, disse Biden aos jornalistas quando questionado se o míssil foi disparado da Rússia. “É improvável nas linhas da trajetória que tenha sido disparado da Rússia, mas veremos”, acrescentou.

As declarações de Biden dão um passo atrás na crescente tensão rumo a uma Terceira Guerra Mundial. Em declarações à BBC, Andrés Gannon, especialista de segurança do Council for Foreign Relations, lembra que “ainda não é claro quem disparou o míssil”.

Os especialistas estimam que o míssil foi disparado por um sistema S-300 — o que não é grande ajuda para apanhar o culpado. “sabemos que a Rússia usa o S-300 para ataques terrestres, apesar de ser um sistema aéreo, mas a Ucrânia também os usa como sistema de defesa aérea contra mísseis de cruzeiro”, explica Gannon.

Há, pelo menos, três cenários em cima da mesa.

O primeiro sugere que, de facto, este era um míssil disparado intencionalmente pela Rússia com o objetivo de atingir a Polónia; o segundo argumenta que, embora o míssil seja russo, tinha como objetivo atingir a cidade de Lviv, na Ucrânia, mas falhou o alvo; e o terceiro cenário estima que o míssil era de um sistema de defesa ucraniano, usado para atingir um míssil russo.

Apesar da Polónia ter confirmado que estava em causa um míssil de fabrico russo, isso não quer dizer que tenha sido disparado pelos russos. Todos os S-300, até os usados pelos ucranianos, são de fabrico soviético.

Especula-se ainda que os destroços possam ser os restos de um rocket abatido pela Ucrânia. Esta é uma hipótese categoricamente rejeitada por Kiev, que fala em “teoria da conspiração”.

“O terror não se limita às nossas fronteiras nacionais. Mísseis russos atingiram a Polónia”, afirmou Zelenskyy.

No entanto, responsáveis norte-americanos citados pela Associated Press avançavam que a primeira leitura do incidente sugeria que a explosão terá sido causada pela defesa anti-aérea ucraniana.

Polish media reported that two people died Tuesday afternoon after a projectile struck an area where grain was drying in Przewodów, a Polish village near the border with Ukraine. https://t.co/0M7UuvMmEz

— The Associated Press (@AP) November 15, 2022

Um avião da NATO, que sobrevoava o espaço aéreo da Polónia, rastreou o míssil que explodiu no país, disse fonte militar da Aliança à televisão norte-americana CNN. “A informação com pistas de radar [do míssil] foi fornecida à NATO e à Polónia”, acrescentou a mesma fonte, que não foi identificada.

Reunião de emergência do G20

Os líderes da União Europeia presentes na cimeira do G20 na Indonésia realizam esta quarta-feira uma reunião de “coordenação” para discutir a queda de um míssil na Polónia na terça-feira, anunciou o presidente da Conselho Europeu, Charles Michel.

Michel tomou esta decisão depois de falar ao telefone com o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, e assegurar-lhe “a plena unidade e solidariedade da UE em apoio à Polónia”.

“Vou propor uma reunião de coordenação hoje com os líderes da UE presentes no G20 aqui em Bali”, disse o político belga numa mensagem na rede social Twitter.

Just spoke with @MorawieckiM.

Assured him of full EU unity and solidarity in support of Poland.

I will propose a coordination meeting on Wednesday with EU leaders attending #G20 here in #Bali.

— Charles Michel (@CharlesMichel) November 15, 2022

Além de Michel, estão também presentes a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente francês, Emmanuel Macron, o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e o Presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez.

O secretário-geral da Nato, Jens Stoltenberg, vai presidir a uma reunião de “emergência” sobre o “trágico incidente” da explosão de um míssil na Polónia perto da fronteira com a Ucrânia que, segundo Varsóvia, é “fabricado na Rússia”.

A reunião será realizada ao nível dos embaixadores dos países da Nato “de manhã em Bruxelas para discutir este trágico incidente” e depois Stoltenberg dará uma conferência de imprensa, disse à agência de notícias espanhola EFE a porta-voz da Aliança, Oana Lungescu.