Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusa impedir o acesso a declarações fiscais de Trump

Michael Reynolds / EPA

O Supremo Tribunal dos EUA recusou esta segunda-feira intervir para impedir que um procurador federal obrigue o ex-Presidente Donald Trump a entregar as suas declarações fiscais.

A decisão judicial é um forte revés para Trump – que sempre procurou evitar e entrega das suas declarações fiscais, durante o seu mandato presidencial – e representa o culminar de uma longa batalha legal que já tinha chegado ao Supremo Tribunal anteriormente.

O Supremo Tribunal decidiu, contudo, que as declarações fiscais de Trump não devem ser tornadas públicas, fazendo apenas parte da investigação criminal do procurador federal de Nova Iorque que as solicitou.

Ainda assim, o acesso aos documentos torna esta investigação mais eficaz, sobretudo numa altura em que Trump já não pode invocar a sua presença na Casa Branca para limitar a ação do procurador, como fez no passado, quando se queixou que a ação judicial era uma “caça às bruxas” com objetivos políticos.

O Supremo Tribunal demorou vários meses até chegar a esta decisão e não apresentou qualquer justificação para o atraso.

Esta decisão judicial é uma vitória para o procurador de Manhattan Cyrus Vance Jr., que pede o acesso às declarações fiscais de Trump desde 2019, como parte de uma investigação que envolve pagamentos a duas mulheres – a atriz pornográfica Stormy Daniels e a modelo Karen McDougal – para comprar o seu silêncio sobre alegados casos sexuais, o que o ex-Presidente nega.

Em julho, os juízes do Supremo Tribunal, numa decisão 7-2, rejeitaram o argumento de Trump de que o Presidente está imune a investigações enquanto ocupar o cargo ou que um procurador deve demonstrar uma necessidade excecional para obter os documentos fiscais.

Os juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, nomeados para o Supremo durante o mandato de Trump, concordaram com essa decisão, que devolveu o caso aos tribunais inferiores, impedindo que as declarações fiscais fossem entregues ao procurador.

Desde essa decisão de julho, os advogados de Trump apresentaram novos argumentos, alegando que as declarações fiscais não deveriam ser entregues, mas voltaram a sair derrotados num tribunal de recurso de Nova Iorque.

  // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Teoria dos primatas pedrados. Podem os cogumelos mágicos ter sido a chave para a nossa evolução?

A teoria já era conhecida desde os anos 90, mas um novo estudo veio trazê-la à baila novamente. O argumento é de que os cogumelos com efeitos psicadélicos podem ter ajudado a tornar os nossos …

Ainda sem fumo branco para o OE, Bloco e PCP reúnem órgãos máximos

O PCP e o Bloco de Esquerda reúnem hoje os respetivos órgãos máximos entre congressos com a proposta orçamental para 2022 no centro do debate. As conclusões da reunião da Mesa Nacional do BE serão apresentadas …

Sismo de 4,9 em La Palma e novo colapso do cone do Cumbre Vieja

A ilha espanhola de La Palma registou hoje um sismo de 4,8 de magnitude, no dia em que o vulcão voltou a sofrer um colapso no cone principal, causando grandes derrames de lava. O sismo foi …

Algas vivas sensíveis à luz (um tipo de cianobactérias chamado Synechocystis) injetadas num girino

Podia ser ficção científica, mas não é. Injetar algas no sangue dos sapos pode ajudá-los a respirar

Os sapos adotam várias técnicas de respiração ao longo da sua vida. Agora, uma equipa de cientistas alemães desenvolveu um novo método que permite que os girinos "respirem" graças à introdução de algas na sua …

As misteriosas auroras de Úrano foram finalmente detalhadas ao pormenor pelos cientistas

Auroras de Úrano foram captadas pela primeira vez em 2011 através do telescópio Hubble Space, mas as suas origens representam ainda mistérios que os cientistas não conseguem esclarecer. Pela primeira vez, os cientistas conseguiram moldar a …

Domingo invulgar: 17 grandes jogos para ver, em poucas horas

A ementa começa em França, ao meio-dia, e acaba no Chile, já depois das oito da noite. Não estamos perto do Carnaval mas vem aí um "domingo gordo" no futebol. Vários jogos grandes, uns mais mediáticos …

Sporting 1-0 Moreirense | Capitão Coates embala leão

O Sporting igualou hoje o FC Porto na liderança provisória da I Liga portuguesa de futebol, ao vencer em casa o Moreirense, por 1-0, em jogo da nona jornada. O capitão Sebastián Coates marcou, aos …

Relatório médico indica que jovem chinês morreu após beber uma garrafa de Coca-Cola em dez minutos

Um homem chinês morreu depois de beber uma garrafa de 1,5 litros de Coca-Cola em dez minutos, informaram os médicos num relatório. O jovem de 22 anos, que não tinha doenças subjacentes, dirigiu às urgências do …

Universidade no Reino Unido tem arquivo de "casas assombradas"

A Universidade de Sheffield, no Reino Unido, tem um arquivo aberto ao público com quase 80 mil fotografias de "casas assombradas" de várias feiras populares. Para muitos, o medo é parte integrante da experiência de uma …

J&J acusada de usar manobra para impedir processos judiciais relativos à venda de pó de talco com propriedades cancerígenas

A Johnson & Johnson está a ser criticada por usar uma manobra para impedir cerca de 38 mil processos judiciais que alegam que o famoso baby powder da marca causa cancro. De acordo com a NPR, …