Lusa
Um ano depois da criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), muitos dos problemas que a substituta do SEF prometeu resolver continuam sem solução. Há quem compare agência com uma espécie de namorado tóxico, “porque promete que vai mudar, mas nunca muda”.
Esta terça-feira, fez um ano que a AIMA entrou em funcionamento, na sequência da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
366 dias depois, ficaram concluídos 250 mil processos administrativos relacionados com vistos de residência, reagrupamentos familiares ou autorizações de residência para investimento (ARI).
Em declarações à Lusa, o presidente da agência, Pedro Portugal Gaspar, enalteceu que a estrutura de missão está a chamar os imigrantes “a um ritmo muito elevado”.
No entanto, nem tudo está bem. A realidade dos centros é muito diferente entre grandes cidades e o interior do país.
A Antena 1 visitou dois desses centros onde são patentes as discrepâncias. Se, por um lado, em Cabeceiras de Basto é possível resolver processos com “alguma tranquilidade”; no Porto, por outro lado, o cenário é de caos.
Naquele município do distrito de Braga, a AIMA funciona no edifício da Câmara e atende cerca de 20 migrantes por dia. De acordo com a rádio pública, desde que abriu para atendimento aos migrantes, há pouco mais de um mês, o centro já atendeu mais de 600 imigrantes.
Com menos sorte está quem tem de tratar dos “papéis” no Porto.
Os imigrantes queixam-se da falta de celeridade dos processos e de problemas tanto no atendimento telefónico como no registo online. Além disso, as filas estão sempre muito grandes.
“Estou há cinco meses a tentar agendar e só consegui através de um advogado (…) também tentei online, mas impossível”, contou à Antena 1 Vânia, brasileira há cinco anos em Portugal, que aguardava em frente à AIMA, no Capitólio, juntamente com 50 pessoas.
Outro imigrante, oriundo das Ilhas Fiji, conta que fez 200 telefonemas, mas sem sucesso. Tsibitsi acusou Portugal de estar a violar direitos europeus.
Numa comparação mais profunda, Maria Chávez, nascida na Venezuela, disse que “a AIMA é uma espécie namorado tóxico, porque prometem que as coisas vão mudar mas nunca mudam”.
A AIMA comemorou esta terça-feira o primeiro aniversário com uma iniciativa de promoção do empreendedorismo migrante no Mercado de Cultura do Mercado do Forno do Tijolo, em Lisboa. Logo pela manhã, a agência celebrou um acordo de reinstalação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) Portugal, para receber 600 refugiados, vindos da Turquia e Egito.
