Miguel A. Lopes / Lusa
O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, comunica a data das eleições legislativas
As próximas eleições legislativas realizam-se a 04 de outubro, anunciou o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, um dia depois de ter ouvido os partidos com assento parlamentar.
“Nos termos da Constituição e da lei, e depois de ouvir os partidos representados na Assembleia da República, decidi marcar para o dia 04 de outubro a realização das próximas eleições legislativas”, disse Cavaco Silva numa declaração ao país.
O Presidente da República considerou “desejável” que o próximo Governo disponha de apoio “maioritário e consistente” na Assembleia da República e seja “sólido, estável e douradouro” para prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social.
“É da maior importância que Portugal disponha de condições de estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura. Sem elas será muito difícil alcançar a melhoria do bem-estar a que os nossos cidadãos justamente aspiram”, afirmou o chefe de Estado.
Insistindo ao longo de quase todo o seu discurso na necessidade de “um Governo sólido, estável e duradouro”, Cavaco Silva ressalvou, contudo, que alcançar a estabilidade “é uma tarefa que compete inteiramente às forças partidárias”.
O Presidente apelou a uma campanha eleitoral serena e com elevação, considerando que o momento que Portugal atravessa é essencial preservar “pontes de diálogo” entre os partidos.
“Numa democracia, é salutar e desejável o confronto de ideias e de projetos para o país. Até por isso, a luta partidária não deve resvalar numa crispação sem sentido ou na agressividade verbal”, afirmou Cavaco Silva.
PS diz que legislativas ganham nova dimensão depois de Cavaco pedir maioria
O PS afirma que as eleições legislativas de 04 de outubro ganharam uma “nova dimensão” depois de o Presidente da República considerar “desejável” um Governo de maioria absoluta.
“As eleições de 04 de outubro ganharam também uma nova dimensão, uma vez que o Presidente da República entende que nós precisamos de uma maioria absoluta”, disse à Lusa Ascenso Simões, diretor de campanha socialista e número um na lista do partido por Vila Real.
Os partidos têm até ao dia 25 de agosto para apresentar as candidaturas às eleições legislativas marcadas para 04 de outubro.
Segundo a lei eleitoral para a Assembleia da República, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e terá de ser feita até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições.
Desta forma, e como o Presidente da República marcou as eleições para 04 de outubro, o 41.º dia anterior a essa data é 25 de agosto.
Miguel A. Lopes / Lusa
O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, abandona a sala depois de comunicar a data das eleições legislativas
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