O caso levou à abertura de uma investigação ao pai e filha e à conservatória que registou o casamento, dado que a lei não permite este tipo de uniões.
Maria da Conceição, de 68 anos, casou com o próprio pai, Manuel Lima, de 95 anos, a 18 de março, na Conservatória do Registo Civil de Guimarães. A união, proibida por lei, foi descoberta recentemente por alguns dos 12 filhos do idoso, que apresentaram queixa no Ministério Público de Guimarães.
Segundo Maria da Conceição, a decisão foi motivada pela intenção de garantir segurança financeira após a morte do pai. “Aceitei casar com o meu pai para ficar com a reforma dele”, confessou ao Correio da Manhã, garantindo desconhecer que a união era ilegal. A mulher afirma ainda que a funcionária da conservatória não impediu o casamento, apesar de ter acesso às certidões de nascimento que comprovavam o parentesco.
O próprio Manuel Lima, viúvo há seis meses, confirmou ter consciência do que estava a fazer, mas nega qualquer relação íntima com a filha. “Era por causa da reforma. Não tenho interesse na minha filha para mais nada”, disse. O idoso, que vive de uma pensão de 1800 euros proveniente de França, garante sentir vergonha pelo escândalo.
O caso gerou forte reação na família. A união foi revelada quando uma das irmãs enviou aos restantes uma fotografia do casamento. “Um pai casar com uma filha? Isto nem no terceiro mundo vemos”, declarou José Manuel Lima, um dos filhos, que acusa a irmã de querer apropriar-se da reforma e herança do pai. A família exige a anulação do casamento e responsabilização da conservatória.
O Código Civil português proíbe uniões entre ascendentes e descendentes, pelo que este casamento é nulo e poderá configurar crime de falsificação do estado civil, punível com pena até dois anos de prisão ou multa até 240 dias.
Entretanto, Maria da Conceição e Manuel Lima continuam a viver juntos em Celorico de Basto e já tentaram anular a união três vezes, sem sucesso devido à queixa-crime em curso. Apesar da polémica, a mulher mantém as alianças e defende-se: “Não tenho nada com o meu pai. Ele usa fraldas e eu dou-lhe banho.”
A comunidade local também reagiu com indignação. Alguns vizinhos criticam a presença da mulher em missas e relatam tensões na freguesia. O caso continua sob investigação, envolvendo não só o casal, mas também a atuação da conservatória que autorizou a cerimónia.
