Miguel Taveira Arruda / Facebook
Deputado Miguel Arruda
O deputado arrisca perder o mandato se não apresentar a baixa média antes de atingir o limite de quatro faltas injustificadas.
O deputado ex-Chega Miguel Arruda, que está no centro da polémica sobre as malas furtadas de aeroportos, ainda não apresentou formalmente a baixa médica à Assembleia da República.
O parlamentar anunciou publicamente na semana passada que ia pedir baixa médica devido aos problemas psicológicos causados pelo mediatismo e exposição pública do caso das malas, afirmando que a sua família estava “um caco”. A decisão de pedir baixa seria formalizada após uma consulta médica em Ponta Delgada.
Mas, de acordo com o Correio da Manhã, o pedido formal de baixa ainda não foi entregue e o deputado açoriano arriscar perder o mandato devido à acumulação de faltas injustificadas. De acordo com o regimento dos deputados, o limite de faltas injustificadas é quatro, abrindo-se um processo que pode culminar com a perda do mandato quando este limite é atingido.
Recorde-se que durante dois meses, entre outubro e dezembro, Arruda foi apanhado por câmaras de vigilância que registaram alegados furtos seus de 19 malas em aeroportos, durante voos entre Lisboa e Ponta Delgada.
As imagens mostram o deputado a circular entre os tapetes de bagagens, especialmente nos voos internacionais não-Schengen, onde as malas são frequentemente deixadas sem supervisão. Segundo a acusação, Arruda selecionava as malas aparentemente mais valiosas, como uma Samsonite de alto valor e uma mala cor-de-rosa, ambas posteriormente registadas como suas para viagens.
Na madrugada de um dos incidentes em novembro, Arruda terá deixado o aeroporto com seis malas, embora apenas uma fosse sua. Uma das malas furtadas era em tons garridos, que teria sido vista nos corredores da Assembleia da República e sido alvo de comentários jocosos dos colegas do Chega.
As autoridades descobriram ainda uma conta na Vinted onde Arruda alegadamente vendia roupas roubadas e foram encontradas várias malas no seu gabinete no Parlamento, assim como perfumes e powerbanks.
A polémica levou a que o Chega retirasse a confiança política a Miguel Arruda, que é agora deputado não-inscrito.
Se fosse um zé-ninguém já estava preso. Mas como é um senhor deputado (não interessa de que partido seja), está livre…
Poderia não estar… apesar do risco de continuidade… há por aí muitos que ficam com apresentações semanais, pulseiras, surtos psicóticos, alzheimer, etc. Quanto ao ser deputado, há mecanismos para levantar a imunidade. Se as leis podiam ser mais severas e haver mais rapidez nestes casos? Sim.