João Relvas / Lusa
Eurico Castro Alves
Mariana Mortágua diz que há um plano em curso para o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, levado a cabo por pessoas ligadas ao Partido Social Democrata. A líder do Bloco de Esquerda quer confrontar o Governo com “partidarização do SNS” no Parlamento.
O BE agendou para a próxima semana uma interpelação ao Governo no parlamento, acusando o executivo de ter trazido “mais caos” ao Serviço Nacional de Saúde e de o ter “partidarizado”.
“No dia 6 de fevereiro, pela mão do BE, o país vai confrontar o Governo, a ministra da Saúde, sobre a partidarização do SNS, mas também sobre as falhas que o programa de emergência do Governo tem trazido”, anunciou, no encerramento das jornadas parlamentares, que decorreram no distrito de Coimbra, o líder da bancada bloquista, Fabian Figueiredo.
Esta quarta-feira, no programa Política com Assinatura, da Antena 1, a líder do BE Mariana Mortágua denunciou um plano de desmantelamento e privatização do SNS.
“Há um grupo organizado que o PSD colocou a tomar conta do SNS. Esse grupo organizado parte da Ordem dos Médicos do Porto, que tem muitas ligações ao setor privado e está centrada numa figura chamada Eurico Castro Alves, que foi o responsável pelo programa de emergência do SNS“.
A líder bloquista referiu ainda que as ligações ao setor privado incluem elementos do próprio Governo, concretamente no ministério da Saúde, sendo promovidas pela ministra Ana Paula Martins.
“A ministra organizou esse grupo, a sua Secretária de Estado faz parte desse grupo. É um problema de organização política, da equipa da ministra e é um problema da política, porque estes grupos defendem a privatização do SNS e hoje estão em todos os lugares chave do SNS”, acusou a líder bloquista.
“Como é que quem defende a privatização do SNS pode estar a defender, ao mesmo tempo, o interesse do SNS?”, questiona Mariana Mortágua, acrescentando que “é uma contradição dos termos”.
Eurico Castro Alves foi Secretário de Estado da Saúde em 2015, no XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho.
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, de 2005 a 2012, Castro Alves foi vogal do Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Saúde, onde criou o SINAS (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde) e o Serviço de Reclamações.
Em 2007 foi nomeado pelo Governo de José Sócrates para o Conselho Consultivo da Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório (CNADCA).
Entre setembro de 2012 e outubro de 2015 foi presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I.P., período em que se destaca a criação do SiNATS (Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde) e do Farmed (Fórum das Agências Reguladoras dos Países do Espaço Lusófono).
Instalada “rede clientelar” ligada aos privados
Para os bloquistas, “o Governo falhou na sua gestão do SNS, trouxe mais caos, mais desorganização” e o plano de emergência apresentado pelo executivo falhou.
“Onde havia problemas passaram a existir mais problemas. Onde havia previsibilidade passou a haver caos. Em vários casos onde havia bons gestores na área da saúde passou a haver uma partidarização dos cargos públicos”, argumentou Fabian Figueiredo.
O líder da bancada parlamentar do Bloco também mencionou o facto de o plano de emergência ter sido desenhado “por um homem forte do PSD da área da saúde, Eurico Castro Alves é “o caso mais paradigmático” desta alegada partidarização.
“E veja-se, esse mesmo Eurico Castro Alves, mais vários colegas do partido do PSD integram os órgãos sociais da Misericórdia do Porto que detém o Hospital da Perlada, que vai receber milhões de euros para tratar de utentes do Serviço Nacional de Saúde. Mas destas histórias de partidarização, de promiscuidade, em que o cartão partidário dá acesso a áreas, a cargos de gestão no SNS, tem-se também a regra em cada vez mais unidades locais de saúde”, acusou.
Este é um dos temas para o qual os bloquistas têm alertado.
Na semana passada, na sequência da demissão de Gandra D’Almeida do cargo de diretor executivo do SNS, a deputada Isabel Pires já tinha afirmado que o social-democrata Álvaro Santos Almeida, nomeado para este lugar, pertence a uma “rede clientelar” ligada ao setor privado que o Governo “está a instalar” no setor da saúde.
BE acusa Governo de querer “criar pânico”
Quanto à sustentabilidade da Segurança Social, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda acusou o Governo de querer “criar pânico” na sociedade, com o objetivo de “estimular o negócio dos fundos de pensão privados”.
“O que a direita quer é criar um pânico moral, um pânico social, dizendo que a Segurança Social não é sustentável para criar um negócio à volta das nossas pensões”, acusou Fabian Figueiredo.
O deputado alegou que a direita “tenta fazer as pazes com os pensionistas, mas à mínima oportunidade o seu programa ideológico revela-se”, considerando que o grupo de trabalho anunciado na segunda-feira pelo Governo, que visa estudar a sustentabilidade da Segurança Social, representa “o regresso à velha vontade de privatizar” esta instituição.
“O PSD quer desviar recursos públicos da Segurança Social para estimular o negócio dos fundos de pensão privados e para isso nomeia um conjunto de personalidades, várias delas, pode-se mesmo dizer, são raposas colocadas no galinheiro”, acusou.
Fabian Figueiredo defendeu que o sistema de Segurança Social português “é sólido, é coerente e é forte”: “Em 2024, a Segurança Social teve um saldo positivo superior a quatro mil milhões de euros. 4,4 mil milhões de euros. Cerca de dois mil milhões de euros deste saldo positivo vieram de contributos de trabalhadores imigrantes. Para 2025, projeta-se um saldo positivo superior a cinco mil milhões de euros. 5,7 mil milhões de euros. O Fundo de Estabilização da Segurança Social que garante o pagamento das pensões futuras totaliza mais de 40 mil milhões de euros”, apontou.
Os bloquistas anunciaram que o partido vai entregar um requerimento para ouvir com urgência no parlamento a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho.
O BE quer que a governante explique ao país “as suas reais intenções” com este grupo de trabalho e afirmou que o partido “não aceita que a direita volte a brincar com a Segurança Social”.
Em declarações aos jornalistas à chegada da VII Cimeira Portugal Cabo-Verde, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, esta terça-feira, Rosário Palma Ramalho foi questionada por várias vezes se o Governo se prepara para colocar um travão às reformas antecipadas, como foi noticiado esta segunda-feira.
“Não vai haver cortes, nem vai haver nenhum prejuízo dos direitos adquiridos dos pensionistas”, afirmou.
Perante a insistência dos jornalistas se esse travão se pode vir a aplicar no futuro, Rosário Palma Ramalho respondeu: “Para o futuro, ver-se-á o que é que vai acontecer, mas tudo depende das conclusões do Grupo Trabalho”.
ZAP // Lusa
Que grande mina é o SNS.!
Esta Mariana Mortágua fuma, e não é pouco…
Esta “Lucinda”, se valesse metade do chão que a Mariana pisa, falaria em nome próprio, sem necessidade de se esconder atrás de um nome alheio.
Mas tu achas que és a única com o nome Lucinda? Vai lá para o banco com a tua amiga Mortágua, está bem?
Não sei o que vês nessa incompetente, mas enfim, há gente que não vê o que é necessário…
Mariana Mortágua tem todas as condições, conhecimentos e competências, devida e inequivocamente comprovadas, para levar a bom termo esta iniciativa.
Apesar da perceção da instalação do “vale tudo”, este país ainda vive em democracia, não obstante os constantes atropelos.
De lamentar, permanece a notória indiferença e inação perante recorrentes ataques ao SNS, da parte de quem mais motivos reúne para o defender, em vez de criticar quem o faz.
Não importa a que partido pertencem. Por nós, pelos nossos e por quem nos sobreviverá, é URGENTE proteger e salvar o SNS das garras dos interesses privados, que têm neste governo, os aliados de peso que tudo farão para o implodir, em benefício próprio.
O desmantelamento do SNS não começou agora… Por alguma razão não tenho consulta de especialidade há anos e recorro a reclamações na entidade reguladora para se mexerem… é sempre estranho haver no público perguntarem se temos seguro de saúde… isto já antes do PSD ir para o poleiro, acrescentou uma letra continua a mesma porcaria…
Não, ela não tem condições. É uma péssima política, e não tem projetos.
Já agora, relembro que quem desgraçou o Serviço Nacional de Saúde foi a esquerdalhada, e portanto, não há muito que a Direita possa fazer para melhorar, se bem que já têm algumas medidas em curso, e algumas foram implementadas.
Na Europa Central toda a gente tem um seguro de saúde. Os abutres das seguradoras não irão desistir de “converter” Portugal, farão, estão fazendo, tudo o que for necessário. Por isso o SNS está debaixo de constantes ataques, a maioria internos, de gente já doutrinada.
O desmantelamento do SNS seria um das maiores retrocessos sociais a que já assistimos. Concordo que isso já começou há muito e que isso se nota claramente no privado. No privado tb já é difícil conseguir consultas em tempo útil. Como costumo dizer, já nem a pagar!
Eu se estivesse à espera do SNS já tinha morrido duas vezes.
Com esta pandilha e com as nossas escolhas, é o que acontece a muito boa gente antes do tempo.