Reforma part-time? Governo prepara mudanças no regime de reforma antecipada

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Miguel A. Lopes / LUSA

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho

A ministra da Segurança Social revela que o Governo está a preparar um conjunto de medidas para incentivar a prolongação da vida ativa, incluindo a introdução de uma reforma a tempo parcial.

O Governo está a reavaliar as regras do regime de reforma antecipada para incentivar a permanência mais longa no mercado de trabalho, anunciou a ministra da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, durante uma conferência em Lisboa.

A reforma antecipada, atualmente possível para quem tenha pelo menos 60 anos de idade e 40 anos de descontos, poderá sofrer alterações ainda em estudo, alinhadas com as recomendações do Livro Verde sobre sustentabilidade previdencial.

“O objetivo é incentivar positivamente as pessoas a ficarem mais tempo no mercado de trabalho”, referiu Rosário Palma Ramalho aos jornalistas, que não adiantou detalhes concretos sobre as mudanças. A questão será analisada ao longo do ano, em articulação com os parceiros sociais, refere o Jornal de Negócios.

Uma medida em avaliação é a possibilidade de introduzir a reforma a tempo parcial, permitindo a acumulação de pensões com rendimentos de trabalho. O objetivo seria facilitar a transição entre a vida ativa e a reforma, abordagem já debatida em governos anteriores.

A ministra também destacou a necessidade de rever a Taxa Social Única (TSU), como prevê a legislação, embora tal revisão não ocorra regularmente, e de avançar com “medidas de desenvolvimento do sistema complementar no sentido da capitalização individual”.

Durante a conferência, o economista Jorge Bravo alertou para o saldo deficitário do sistema de pensões, que já atinge os 7,5 mil milhões de euros, podendo chegar a 15 mil milhões até 2045.

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, atualmente com 35,2 mil milhões de euros, foi mencionado como uma reserva de emergência capaz de cobrir dois anos de pensões. O Governo reforçou que não pretende recorrer a este fundo de forma antecipada.

Outra prioridade mencionada foi o combate a fraudes e desincentivos à participação no mercado de trabalho, especialmente em casos onde os apoios sociais superam o salário mínimo.

ZAP //

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10 Comments

  1. Querem que as pessoas vão para a reforma quando?? Vão trabalhar até morrer. Andamos a descontar décadas não será para nós mas sim para os políticos de M—- que nos andam a roubar, enganar há décadas.
    Nem todas as pessoas são lerdas, há muitos que tem cabeça para pensar.
    Cortem onde devem cortar e não na idade para a reforma. É indecente da parte dos politicos.

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  2. Parem de usar o dinheiro das pensões para pagar dividas e pagem somente as Pensões a quem realmente descontou que á muito dinheiro, agora usarem o dinheiro que descontamos para pagarem a quem não trabalha , isso é normal que esteja a escassear

  3. Politicos de M. sim, que tenham vergonha, eu já tenho mais de 40 anos de descontos e não me deixam reformar. Que ponham a trabalhar os subsiodependentes e que cortem às reformas deles e às reformas milionárias. Quanto mais tarde for a idade da reforma mais difícil é os jovens que procuram trabalho conseguirem entrar no mercado de trabalho!

  4. Sim, porque a partir aos 50 é que é mesmo fácil voltar a entrar no mercado de trabalho! É gente que faz regras completamente alheia da realidade! Se eles, políticos, tivessem que trabalhar uma vida inteira para receber uma miséria ou nada de todo… as leis eram diferentes. E que tal um teto máximo nas reformas milionárias? Que tal um pouco mais de equidade e respeito por quem trabalha e desconta? Que tal serem os políticos a darem o exemplo?

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  5. E que tal taxar as grandes fortunas como se faz noutros países da Europa? E que tal combater a escandalosa fuga e fraude fiscal que abunda neste país? Muitos destes, argumentam que vão ter reformas baixas, pudera: descontaram a vida toda pelo ordenado mínimo e agora ainda querem mamar mais do Estado… Já chega, o que roubaram ao Estado a vida toda.

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    • Deves estar a falar da manada de Incompetentes que Vivem do Orcamento , nem para empregados de quarto servia, limitam-se a Ladrar em cima dos Privados.

  6. São 9 Milhoes em Subsvencoes Vitalias. Isso dividido pelas reformas baixo do Salario Minimo quanto é que dava a cada um?
    Mas vamos simplificar, e utilizar o “Bom Senso” inerente à Inteligencia:
    A Idade da Reforma deve ser só e exclusivamente um Direito aquirido de receber uma Subvencao Vitalicia. Quem quiser trabalhar que o faça, mantendo e todas as Obrigacoes e Relativas como se estivessem no Activo normal, inclusive o direito ao Subsidio de Desemprego, tal como os restantes. Tudo o resto é DESCRIMINAçÃO etária e Social!
    As pessoas ao chegarem à reforma, perdem os Direitos e ficam reduzidos a bichos de estimacao do Estado, da Seg Social, dos Funcios? ora vao pro Karalhu e pensem 2x, 3 ou 4 se for preciso.

  7. Perder Direitos por Decreto, é um Estado de Direito?! Só na cabeça oca de alguns. Isto não é um Estado de Direito, doia a quem doer.
    O Altissimo define : “Dá a Cesar o que é de Cesar, e dá a Deus o que é de Deus”, aqui temos as criaturas que fazem o oposto , ou seja, as criaturas que o “mal” criou raizes profundas ou também criaturas “que não amam o seu semelhante como a si proprios”. Para eles tratam de garantir e maximizar os proveitos, para os outros não tèm qualquer tipo de consciencia , respeitos, sentimentos, é CORTAR por Decreto.
    Disse o Altissimo “Os Fariseus e os Escribas, sentaram-se na cadeira de Moises” ou seja, o “mal” tomou conta do Estado de Direito e da Justiça.

  8. E copiar, ou algo semelhante, o sistema mais justo na Europa? O da Suiça! Não interessa o que ganhaste e descontaste, o subsídio de aposentação é idêntico para todos entre 1200€+- (solteiros) e os 3600€+- (casal (pelos 2)). É algo parecido com isto! Mesmo que alguém tenha auferido 200.000 ou 1 milhão por mês, é indiferente, os tetos máximos anuais são abaixo dos 50.000 por ano (no total dos 2 membros de um casal).

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