Apesar da discussão recente sobre o uso abusivo do SNS por parte de redes criminosas internacionais, a tutela não tem uma estimativa geral dos custos e das dívidas.
A utilização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por estrangeiros não residentes em Portugal e as dívidas acumuladas têm sido muito debatidas nas últimas semanas, mas os dados concretos sobre o fenómeno são escassos.
De acordo com o Público, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) não tem estimativas precisas do montante total em dívida, embora algumas unidades de saúde relatem custos elevados com atendimentos a estrangeiros.
Entre 2021 e 2023, o SNS cobrou cerca de 73,3 milhões de euros a países do Espaço Económico Europeu e Suíça e 14,6 milhões de euros aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), mas há uma significativa parte dos custos que permanece por cobrar.
Unidades locais reportaram que, num único ano, os atendimentos a estrangeiros não cobertos geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros, enquanto estimativas indicam que a dívida poderia superar 15,8 milhões de euros em três anos.
Apesar desses números, Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), minimiza o impacto financeiro, considerando a dívida uma “gota de água” no orçamento do SNS, que é de cerca de 15 mil milhões de euros anuais.
O debate ganhou força com relatos de redes organizadas que trazem estrangeiros para obter cuidados no SNS, incluindo mulheres grávidas. Contudo, Barreto acredita que esses casos representam uma parcela pequena do problema.
“Haverá de tudo, mas a percepção que tenho é que as redes organizadas de que se tem falado serão uma parte pequena do problema e o que menos pesará nas contas do SNS”, refere ao Público.
Segundo Alexandre Lourenço, presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra, o verdadeiro desafio está no acesso a medicamentos e tratamentos caros, onde o sistema português é mais generoso do que muitos outros países.
“É aqui que a discussão deveria centrar-se e se deveriam encontrar formas de regulação”, afirma Alexandre Lourenço, que dá o exemplo de Espanha, que definiu períodos de carência e pagamento de quotizações para evitar a utilização abusiva do seu sistema de saúde.
Os especialistas concordam que qualquer decisão deve ser baseada em dados concretos, evitando mudanças precipitadas que prejudiquem o espírito universal e inclusivo do SNS.
