Muitas associações de imigrantes estão em protesto frente à Assembleia da República: querem o regresso das manifestações de interesse.
Um coletivo de meia centena de associações de imigrantes junta-se hoje em frente à Assembleia da República para pedir o regresso das manifestações de interesse como forma de assegurar a regularização de estrangeiros.
O conjunto de 57 associações critica as alterações à lei de estrangeiros promovida pelo Governo em junho e que levou ao fim do recurso jurídico que permitia a regularização dos estrangeiros que chegassem com visto de turista, desde que tivessem 12 meses de descontos para a segurança social.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Solidariedade Imigrante considera que o movimento associativo está motivado para uma grande manifestação de imigrantes.
“Estamos mobilizados para esta manifestação”, convocada para “um dia em que não é fácil” mobilizar pessoas, por ser um dia de trabalho normal, afirma à Lusa Timóteo Macedo.
“Vamos fazer uma grande manifestação com uma concentração e jornada de luta em frente à Assembleia da República”, promete o dirigente da maior associação de imigrantes do país, com 150 mil associados de quase 200 nacionalidades.
Timóteo Macedo promete lutar pelos direitos dos mais frágeis, essenciais para a economia portuguesa, como referem várias associações empresariais.
“A extrema-direita está a crescer em Portugal e na Europa, com o apoio do Pacto Europeu [da Migração e Asilo], que foi aprovado também por muitos deputados” portugueses e assiste-se a uma tendência protecionista, desde o “fecho de fronteiras na Alemanha” à construção de “centros de detenção de imigrantes fora do espaço da UE”.
Esta tendência corresponde a “ciclos que se repetem”, mas “a extrema-direita não tem terreno” em Portugal: “Vamos fazer combate, vamos fazer-lhes frente“, promete Timóteo Macedo, que acusa os movimentos populistas de violarem a própria moral ocidental que dizem defender.
O objetivo final do coletivo de 50 associações que promovem a manifestação é “o retomar de um processo que regularize de uma forma permanente” as pessoas que estão a trabalhar e a contribuir em Portugal, em vez de “soluções excecionais para alguns”, como o que sucedeu com desportistas ou outras categorias de imigrantes.
A Antena 1 espreitou o centro de atendimento da AIMA – Agência para a Integração Migrações e Asilo, apesar dos protestos e dos relatos de dificuldades, há imigrantes que concordam com as novas regras.
Lashman, do Nepal, explica a sua postura: “Penso que esta regra até é boa para controlar a população estrangeira. Há cada vez mais gente a chegar e há também cada vez mais dificuldades”.
ZAP // Lusa
Boa vamos tornar as rendas ainda mais absurdamente altas e esmagar ainda mais o sistema nacional de saúde, tribunais e em geral todos os serviços públicos…. Eles não se importam em viver 20 pessoas num T2…. Eles não se importam e tu?Vamos tornar a Europa num Paquistão, Líbano, Egipto, Argélia, Tunísia, Afeganistão…. Parece que esse é o plano.
Já que fez referência às rendas, o que aumenta o valor dos arrendamentos é a ilegal, criminosa, e inconstitucional “lei das rendas” elaborada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, que liberalizou/desregulou as rendas dos imóveis fazendo com que estas atinjam valores que não correspondem à realidade, o objectivo é tornar impossível o arrendamento permitindo assim aos proprietários criminosos de imóveis construídos para habitação colocá-los na modalidade de alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, o que é proibido por Lei.
Para acabar com o esquema basta revogar a chamada “lei das rendas” e fazer cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, e o valor dos arrendamentos volta ao normal.
É preciso descongelar as rendas antigas de contratos anteriores a 1990 que foram congeladas pela “lei das rendas” que através deste esquema está a violar a Constituição da República de Portugal (CRP), a promover a desigualdade e descriminação com inquilinos a pagarem rendas de valores exorbitantes que não correspondem à realidade e inquilinos a pagar rendas de valores muito baixos ou irrisórios que também não correspondem à realidade, tratando-se neste último caso de uma compra de votos através da “lei das rendas” que congela os valores dos arrendamentos nos contratos anteriores a 1990.
É igualmente urgente acabar com todo e qualquer subsídio que está a ser dado aos proprietários de imóveis ou inquilinos, os Portugueses não podem andar a sustentar senhorios e a pagar as rendas dos outros, os Portugueses que se encontram em situação de carência económica e social (desemprego, baixos rendimentos, reformas baixas, etc.) têm de ser ajudados pelo Estado através das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias de onde são naturais, deve-lhes ser atribuída casa em bairros sociais e não em imóveis construídos para habitação não carenciada; não se pode também admitir que inquilinos com rendimentos suficientes ou elevados estejam a pagar rendas cujo valor não é actualizado.
A “lei das rendas” tem patente no seu texto todas as ilegalidades, crime, e inconstitucionalidade, não sendo compreensível que a revogação da mesma ainda não tenha sido efectuada, assim como também não se compreende como é que a dr.ª Maria Graça (ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território) ainda não foi presente a Tribunal para responder e ser condenada pelo seu acto, não se pode legislar ou mudar uma lei em causa própria ou para viabilizar/servir uma situação em concreto.
É preciso acabar com o financiamento/subsídios atribuídos a fundações, associações, instituições particulares de solidariedade social (ipss), negócios/empresas privadas, e outras entidades, através do dinheiro dos Portugueses que financia o Orçamento de Estado (OE).
Tem ser proibida qualquer actividade política, sindical, ou de manifestação, por parte dos Estrangeiros em Portugal, a Lei Eleitoral tem de ser alterada de maneira a impedir que os Estrangeiros possam votar, somente os Portugueses de raça/sangue e os seus descendentes podem ter direito a voto nas Eleições Presidenciais, Autárquicas, Legislativas, e Referendos, caso contrário haverá fraude eleitoral e ingerência nos assuntos políticos e internos do País com os Estrangeiros a votar.
Deve ser anulada a nacionalidade Portuguesa aos Estrangeiros – salvo excepções – que estão a ser deslocados sem qualquer critério ou justificação para o País desde 2012 até à presente data e dar início ao seu repatriamento para os Países de origem.
Posteriormente o processo emigração deve começar de novo e desta vez com um planeamento, critérios de selecção, regras, e provas, mediante as necessidades de Portugal.
Se isto não for feito a democracia não sobreviverá.