Filipe Amorim / LUSA
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, à saída da audição no Parlamento
É o último dia para a ainda Procuradora-Geral da República. O sucessor Amadeu Guerra toma posse, tal como Filipa Calvão.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá neste sábado posse a Filipa Urbano Calvão como nova presidente do Tribunal de Contas (TdC) e a Amadeu Guerra como novo procurador-geral da República (PGR).
As duas cerimónias de posse vão decorrer no Palácio de Belém, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa começa às 11h30 por empossar Filipa Urbano Calvão como sucessora de José Tavares à frente do TdC, seguindo-se às 12h30 a passagem de testemunho na liderança da Procuradoria-Geral da República, com Amadeu Guerra a suceder a Lucília Gago.
Amadeu Guerra, de 69 anos, nascido em Tábua (Coimbra) e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desempenhou diversas funções como magistrado do Ministério Público (MP), mas tornou-se mais conhecido quando, entre 2013 e 2019, se tornou diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o departamento que investiga a grande corrupção e a criminalidade económico-financeira mais grave e complexa.
O magistrado foi escolhido para a direção do DCIAP no mandato da então PGR Joana Marques Vidal.
Sob a sua liderança, o DCIAP investigou processos mediáticos como a Operação Marquês (que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates), o caso BES/GES ou a Operação Fizz, que levou à acusação e condenação por corrupção do procurador Orlando Figueira, que, por ironia, pertenceu ao DCIAP e está a cumprir pena na cadeia de Évora.
A designação de Amadeu Guerra, em cujo currículo consta ainda o cargo de procurador-geral regional de Lisboa, foi bem acolhida pela generalidade dos sindicatos do setor.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, considerou Amadeu Guerra “a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo” e disse depositar “grandes esperanças” num “virar de página” na Procuradoria-Geral da República durante o mandato de seis anos.
Pensão de Lucília Gago
Por seu lado, a atual PGR, Lucília Gago, manifestou satisfação pela nomeação de Amadeu Guerra para lhe suceder no cargo, destacando a “vasta experiência” do antigo diretor do DCIAP.
É o último dia de Lucília Gago no cargo – mas vai sair do cargo de PGR com um considerável “conforto” financeiro.
Como lembra o Correio da Manhã, a futura ex-procuradora vai receber uma pensão de 7170,15 euros por mês, a partir de Novembro.
Na prática é um valor ligeiramente superior ao seu salário-base: 7.119,50 euros mensais.
ZAP // Lusa
