Os polícias voltaram a ter o crachá da PSP no uniforme, algo que foi abandonado durante o mandato de Fernando Medina. A mudança surge no meio da polémica ordem de Moedas para os agentes passarem a fazer detenções.
Os agentes da Polícia Municipal (PM) de Lisboa estão a usar crachás da PSP nas suas fardas desde meados de setembro, em vez do emblema tradicional da cidade de Lisboa. Esta mudança surgiu após a ordem de Carlos Moedas, que instruiu os polícias municipais a passar a fazer detenções, explica o Público.
A utilização do crachá da PSP pelos agentes da PM não é inédita, tendo sido interrompida em 2017 durante a presidência de Fernando Medina, quando foi adotado um novo uniforme mais moderno. No entanto, Carlos Moedas defende que a Polícia Municipal de Lisboa, composta por agentes da PSP, deve atuar de forma mais decisiva em questões de segurança, o que inclui a capacidade de fazer detenções, algo que o autarca considera essencial para o bom funcionamento da cidade.
“Porque é que, se está a haver uma cena em que há um roubo, uma pessoa a roubar uma carteira, o polícia municipal não atua? O que é que os lisboetas vão pensar? Ao comandante da Polícia Municipal, eu disse: os seus polícias são polícias da segurança pública, eles têm de fazer detenções”, defende Moedas.
Esta nova postura suscitou críticas de vários quadrantes e dúvidas legais. O PS e o Bloco de Esquerda manifestaram oposição à mudança, questionando a legalidade das instruções dadas pelo presidente da câmara. O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, foi particularmente vocal, considerando a medida inconstitucional e perigosa, comparando-a ao modelo de xerifes americanos.
A controvérsia intensificou-se após o 133.º aniversário da PM de Lisboa, celebrado a 17 de setembro. Durante o evento, o comandante da PM, José Figueira, defendeu a alteração do uniforme e a reintrodução do crachá da PSP como uma forma de legitimar a autoridade da força.
Figueira destacou a necessidade de dar à Polícia Municipal poderes para atuar em detenções em flagrante delito, considerando que a atual limitação fragiliza os agentes e cria ineficiências no uso de recursos policiais.
“Se não somos competentes como órgão de polícia criminal com capacidade de efetuar detenções em flagrante delito, poderá questionar-se qual a vantagem de os municípios de Lisboa e do Porto recrutarem polícias das fileiras da PSP”, referiu.
Apesar de o evento ter sido amplamente divulgado, partes do discurso de Figueira foram suprimidas do vídeo oficial da cerimónia, o que gerou ainda mais polémica.
