Portugal admite sanções contra ministros israelitas

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Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

“O Governo português, naturalmente, tem abertura para considerar isso”, diz Paulo Rangel, mas só se houver consenso europeu.

Depois do apelo feito pelo chefe da diplomacia europeia, o ministro dos Negócios Estrangeiros revelou esta sexta-feira que Portugal “tem abertura” para considerar sanções contra elementos específicos do Governo israelita, se houver um “consenso europeu”.

“O Governo português, naturalmente, tem abertura para considerar isso”, disse Paulo Rangel, em Bruxelas, no âmbito de uma reunião ministerial.

O ministro dos Negócios Estrangeiros acrescentou que a abertura do país a esta hipótese está circunscrita a elementos específicos do Governo de Benjamin Netanyahu, que tenham “cometido ações” ou tenham proferido “declarações lancinantes” que podem contribuir para exacerbar o clima de tensão no Médio Oriente.

Mas para ser considerado este regime de sanções é necessário um “consenso europeu” sobre o assunto, frisou Paulo Rangel.

“Estamos recetivos a isso, temos de ver em concreto as propostas, mas já há sanções, por exemplo, no caso dos colonatos na Cisjordânia, na margem ocidental, nessa parte do território palestiniano”, completou.

Em meados de maio, Paulo Rangel afirmava que “seria muito injusto” dizer que Israel quer eliminar o povo palestiniano, recusando classificar de genocídio o que está a acontecer em Gaza, realçando, no entanto, a existência de uma catástrofe humanitária.

“UE tem de deixar de lado os tabus”

O alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, apelou esta quinta-feira ao bloco comunitário para “deixar de lado os tabus” sobre sanções a ministros israelitas que disseminam ódio e incentivam ataques “inaceitáveis”.

“A UE tem de deixar de lado os tabus para utilizarmos a nossa caixa de ferramentas e fazer com que se respeite o direito humanitário”, disse Josep Borrell, à entrada para uma reunião ministerial em Bruxelas.

Mas o chefe da diplomacia europeia, cujo mandato está a terminar, reconheceu que “não é uma decisão” sua. “Só tenho capacidade de proposta. Os Estados-membros é que vão decidir”, acrescentou.

Apesar de a proposta já existir, não será tomada qualquer decisão ainda, já que o caráter da reunião é informal, servindo apenas para discussão política.

A inclusão de ministros israelitas na lista de sanções da UE, depois de já incorporar colonos israelitas na Cisjordânia, é uma intenção que Josep Borrell já manifestou há algum tempo, mas de difícil consenso entre os Estados-membros.

O alto representante recordou que há ministros, como o dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, que disseminam “mensagens de ódio”, e que são “inaceitáveis, contra palestinianos, propondo coisas que são uma violação do direito internacional e uma incitação para cometer crimes de guerra”.

Amnistia pede sanções efetivas

Na quarta-feira, a Amnistia Internacional apelou a Josep Borrell e aos ministros europeus para que imponham sanções efetivas a Israel, em conformidade com o parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça.

Na véspera da reunião informal dos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, a Amnistia Internacional escreveu aos dirigentes europeus para os exortar a “pôr fim às violações do direito internacional no território palestiniano”, incluindo Jerusalém Oriental.