Mesmo quando estão doentes, os trabalhadores com os rendimentos mais baixos são os mais penalizados no subsídio de doença. Por seu turno, quem tem os salários mais elevados pode até não ter qualquer perda no rendimento disponível mensal.
Um novo estudo sobre o impacto do subsídio de doença no rendimento disponível dos trabalhadores revelou que aqueles que recebem os salários mais baixos são os mais prejudicados.
As conclusões – publicadas esta segunda-feira pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças – referem que, pelo contrário, quem aufere os salários mais elevados até pode ter mais dinheiro disponível em caso de doença.
“Verifica-se que um trabalhador que aufere a retribuição mínima mensal garantida (RMMG), 820 euros, tem a maior perda percentual de rendimento disponível em todos os períodos de duração da incapacidade”, pode ler-se no documento, citado pelo Correio da Manhã (CM).
Para o salário mínimo, a perda de rendimento situa-se entre 38,2% no primeiro mês (279 euros) e 15,7% (115 euros) para períodos superiores a um ano.
Além de, a curto prazo, os mais pobres saíram prejudicados; a longo prazo, esta tendência mantém-se.
Na análise anual, manteve-se a perda nos rendimentos mais baixos, e “os titulares de rendimentos mais elevados registam um aumento do seu rendimento disponível anual quando se encontram a receber subsídio de doença”.
Uma das grandes conclusões do estudo é que – como escreve o Correio da Manhã – “este subsídio introduz regressividade, aumentando a desigualdade“.
De acordo com os últimos dados (de julho) da Segurança Social, citados pelo CM, mais de 174 mil pessoas recebiam o subsídio de doença.
Em 2022, o número de beneficiários atingiu o valor máximo- abrangendo mais de 1,8 milhões de pessoas.
Entre 2016 e o ano passado, os gastos com este subsídio subiram de 453 milhões de euros para 882 milhões de euros. Este ano, prevê-se que a despesa aumente para 972 milhões de euros. O número de dias de subsídio de doença pagos aumentou dois dias, de 50 para 52, entre 2016 e 2023.
