Manuel de Almeida / LUSA
Pedro Passos Coelho, ladeado por Bagão Félix, no lançamento do livro “Identidade e Família – Entre a Consciência da Tradição e As Exigências da Modernidade”
“Está posta de lado” a criação da polémica proposta de um estatuto legal e fiscal de dona de casa, que deveria ser entregue pelo Movimento de Ação Ética ao Governo em maio.
Quem o garante é, citado pelo jornal Público, Paulo Otero, coordenador do livro “Identidade e Família” que, pelas ideias “anti-progressistas” de direita conservadora que continha, gerou uma onda de contestação quando foi apresentado em abril pelo ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
O manifesto esteve na base da discussão da proposta que afinal não será entregue ao Governo da Aliança Democrática (AD). Dará origem, isso sim, a um texto “com linguagem inteiramente jurídica”, “exclusivamente” da autoria de Paulo Otero, a ser publicado numa coletânea de estudos de Direito.
O novo documento abrangerá “não apenas as donas de casa, mas as pessoas que exercem determinadas funções junto de filhos menores, deficientes ou pessoas em situação de velhice”, confessou, depois de surgirem contestações pelo facto de haver homens na mesma situação.
A criação de um subsídio para a mulher “dona de casa” era uma das propostas mais polémicas do eventual estatuto, destinado a ajudar mulheres que estão em casa a cuidar dos filhos e que não têm um emprego (ou trabalham a tempo parcial) por causa disso.
Essas mulheres passariam a ter um rendimento mensal certo, mesmo não tendo ocupação profissional fora de casa.
Sublinha ainda o autor catedrático que o que abre discussão no documento — cuja data de publicação não foi revelada — é se estas pessoas devem “ter ou não rendimentos, se esses rendimentos são acima do salário mínimo e, nesse caso, se devem ter uma repercussão fiscal”.
Questiona ainda se quem tem licença de maternidade “pode ou não optar pelo direito de ficar três anos em casa, recebendo a mesma remuneração se estivesse no ativo, como acontece na Alemanha”. Mas “a questão é saber se nos três anos não se deve dar preferência à mulher”
O que é certo é que terminou o mês de maio sem que a proposta fosse conhecida. Entregá-lo é “hipótese posta de lado. Se o Governo quiser aproveitar o texto que será publicado, já é outra coisa”, confessa Otero ao matutino.
