Nuno Fox / Lusa
Eleitores já começaram a escolher a partir das 08:00 deste domingo os 21 eurodeputados que vão representar Portugal no Parlamento Europeu. Saiba onde votar, em quem pode votar e o que acontece quando as urnas fecharem.
Já se começou a votar em Portugal para as eleições europeias de 2024.
Mais de 10 milhões de eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro são chamados às urnas este domingo para eleger os 21 representantes nacionais no Parlamento Europeu.
São as segundas eleições em três meses. As mesas de voto estarão abertas entre as 08:00 e as 19:00 em Portugal continental e na Madeira, enquanto nos Açores abrem e fecham uma hora mais tarde em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.
Quantos vão a votos?
Segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, estão inscritos nos cadernos eleitorais para as eleições deste domingo um total de 10.819.317 cidadãos nacionais e 11.255 cidadãos estrangeiros, que perfazem um total de 10.830.572 de eleitores.
No estrangeiro estão inscritos cerca de 1.5 milhões de eleitores portugueses, dos quais pouco mais de 900 mil vão votar dentro da Europa e 643 mil estão inscritos fora do continente europeu.
Cerca de 373 milhões de eleitores europeus nos 27 Estados-membros da União Europeia elegem os 720 novos membros do Parlamento Europeu. Este domingo, só 20 é que vão a votos: os cidadãos dos Países Baixos, Irlanda, República Checa, Letónia, Malta e Eslováquia já votaram, num ciclo que começou na quinta-feira.
Quem pode votar?
Podem votar os cidadãos portugueses maiores de 18 anos — feitos até este domingo — inscritos no recenseamento eleitoral português, no território nacional, bem como os cidadãos portugueses, maiores de idade, recenseados em Portugal e residentes fora do território nacional.
Podem também votar os cidadãos da União Europeia, não nacionais, recenseados em Portugal, que optem por votar nos deputados portugueses para o Parlamento Europeu e ainda os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete de identidade português (com estatuto de igualdade de direitos políticos).
Onde se pode votar?
Pela primeira vez, portugueses podem votar “em qualquer sítio do mundo” que tenha mesa de voto.
Nestas eleições, devido à existência de cadernos eleitorais desmaterializados, os eleitores vão poder votar em qualquer parte do país, ou seja, sem terem de informar previamente ou fazer uma inscrição para irem votar fora da sua mesa de voto habitual, bastando apresentar um documento oficial de identificação com fotografia atualizada.
Quem concorre por Portugal?
Concorrem às eleições um total de 17 partidos e coligações: a AD, PS, Chega, IL, BE, CDU, Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP.
A última sondagem deu empate entre PS e AD e deixou a CDU de fora do Parlamento Europeu.
Quantos são eleitos (e por quanto tempo)?
No total, o Parlamento Europeu é constituído por 720 deputados, eleitos por sufrágio direto desde 1979.
Cada mandato terá uma duração de cinco anos, pelo que os deputados manterão o cargo até 2029, ano em que a composição do Parlamento Europeu voltará a ser alterada. Considerando que cada Estado-membro tem um número de mandatos proporcional à população, Portugal elege 21 eurodeputados.
E depois das eleições?
Uma vez eleitos, os eurodeputados organizam-se por grupos, mas daqui a um mês é que se conhece a constituição final do Parlamento Europeu.
A partir de dia 18 de junho, os grupos políticos começam a reunir-se e têm até 15 de julho para dar como concluída a sua constituição.
Os eurodeputados eleitos iniciam funções entre 16 e 19 de julho em Estrasburgo, Irão eleger então o líder do Parlamento Europeu, cargo atualmente ocupado pela maltesa Roberta Metsola (PPE), que pode agora renovar por mais um mandato de dois anos e meio.
Últimas europeias tiveram recorde na abstenção
Em 2019, nas anteriores eleições europeias, Portugal registou a pior taxa de abstenção (68,6%) desde que pertence à União Europeia, em contraciclo com a participação na Europa — cerca de 50%.
E talvez seja por isso que o Presidente da República pediu este domingo aos eleitores que participem nas eleições europeias usando o voto como arma de liberdade, democracia e de paz, considerando que a Europa vive a situação mais grave dos últimos 30 anos.
“No passado, temos ligado de menos a estas eleições que, no entanto, sendo sobre a Europa, são também sobre Portugal, sobre nós próprios: a nossa democracia, as nossas condições de vida, a nossa circulação, as nossas comunidades na Europa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
“Portugueses: Vale a pena, desta vez, ainda mais do que nunca, mostrar que o voto é uma arma de liberdade, uma arma de democracia, uma arma de paz. A arma que não existia até 1974“, acrescentou.
Numa mensagem aos eleitores, com cerca de três minutos e meio, o chefe de Estado referiu que, neste momento, “o que está em causa é uma guerra” em território europeu, na Ucrânia, “os seus efeitos e a urgência de garantir o mais rapidamente possível que seja ultrapassado” esse conflito.
“Agora, não votar é metermos a cabeça na areia, é perdermos por falta de comparência, em vez de dizermos o que queremos, de darmos mais força aos nossos representantes na Europa, de darmos mais força à Europa no mundo”, declarou.
Os primeiros resultados provisórios só começam a ser divulgados este domingo depois do encerramento das urnas em Itália, às 23:00 locais (22:00 em Lisboa).
ZAP // Lusa
