(dr) Câmara Municipal de Gaia
Vista aérea da Rua de General Torres, em Gaia
A ex-directora municipal de Urbanismo e Ambiente da Câmara de Gaia, a engenheira Luísa Aparício que ocupa agora o mesmo cargo na Câmara de Lisboa, foi acusada de corrupção na Operação Babel, inquérito onde o ex-vice-presidente de Gaia foi acusado de receber 7,8 milhões em “luvas”.
A acusação da chamada “Operação Babel” saiu no mês passado e é agora divulgada pelo Público que nota que Luísa Aparício é suspeita de ter actuado “em conluio” com o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, quando ambos trabalhavam na mesma autarquia.
Patrocínio Azevedo demitiu-se do cargo depois de ter sido detido, continuando em prisão preventiva desde então.
O ex-vice de Gaia foi agora acusado de 18 crimes de corrupção passiva, prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influências, abuso de poderes, branqueamento de capitais e recebimento indevido de vantagem, como reporta o Correio da Manhã (CM) que também teve acesso à acusação.
O MP acusa Patrocínio Azevedo de ter recebido 7,8 milhões de euros em “luvas”, de acordo com o mesmo jornal.
Luísa Aparício também é acusada de crimes de corrupção e de prevaricação no âmbito das suas funções enquanto directora de Urbanismo da Câmara de Gaia entre Junho de 2015 e Outubro de 2022. Mas o Público refere que “o Ministério Público nunca assaca à arguida o recebimento de vantagens em proveito próprio”.
Actualmente, a engenheira ocupa o mesmo cargo na Câmara de Lisboa, tendo sido escolhida por Carlos Moedas, presidente da autarquia da capital, já depois de terem sido feitas as buscas e as prisões preventivas no âmbito da “Operação Babel”.
A autarquia tinha conhecimento do envolvimento de Luísa Aparício no inquérito judicial, conforme revela uma nota enviada ao Público.
“Foram sempre comunicadas [pela dirigente] as circunstâncias e os desenvolvimentos em torno do processo referido, estando a vereadora responsável a avaliar o caso em concreto e os últimos desenvolvimentos conhecidos”, aponta essa nota.
O caso envolve dois projectos hoteleiros previstos para a escarpa de Gaia, junto à rua General Torres, e que corriam o risco de derrocada se não se realizassem obras de consolidação da encosta.
O MP alega que Luísa Aparício e Patrocínio Azevedo actuaram “em conluio” para “obrigar os promotores imobiliários” dos dois hotéis, Paulo Malafaya e o israelita Elad Dror, a pagar as obras de consolidação avaliadas em 470 mil euros que competiam à autarquia.
Em contrapartida, ofereciam a isenção das taxas municipais em futuros empreendimentos no concelho, alega o Ministério Público na acusação, salientando o “grave prejuízo e lesão dos interesses económicos e patrimoniais do município”.
