António Pedro Santos / Lusa
O objetivo é agilizar a execução do PRR, numa altura em que Portugal arrisca não cumprir prazos e perder grande parte dos fundos.
O Governo português quer aplicar uma abordagem inovadora para acelerar a aprovação de candidaturas a projetos de construção financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Numa recente audiência no Parlamento, Manuel Castro Almeida, ministro adjunto e da Coesão Territorial, anunciou que o Governo avançará com a assinatura de contratos antes mesmo da análise completa das candidaturas. Esta medida visa desobstruir os processos administrativos e garantir o cumprimento dos prazos impostos para a execução do PRR, explica o Público.
A proposta envolve a dispensa de autorizações prévias das entidades que receberam as candidaturas, desde que as autarquias ou promotores das obras assinem um termo de responsabilidade atestando que os projetos cumprem todos os requisitos necessários. Essa abordagem, descrita como a “solução ovo de Colombo” pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, pretende agilizar a execução de 7000 candidaturas para a construção de 26 mil habitações financiadas pelo PRR.
As câmaras municipais que desejam construir habitações a custos acessíveis poderão assinar um termo de responsabilidade e assim, evitar a longa espera pela aprovação do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Segundo Castro Almeida, com os recursos atuais, o IHRU demoraria meses para aprovar todas as candidaturas, o que inviabilizaria o cumprimento dos prazos do PRR. A nova metodologia será aplicada não apenas à construção de habitações, mas também a outros projetos sociais, incluindo centros de saúde e escolas.
A urgência em acelerar estes processos deve-se à incapacidade de resposta a milhares de candidaturas no setor social. O país enfrenta um gigantesco pacote de obras, avaliado em 2000 milhões de euros, que precisa ser lançado até o verão. A falta de uma resposta rápida pode resultar na perda de acesso aos fundos do PRR.
Inicialmente, a solução proposta encontrou resistência entre os autarcas, que querem garantir que os presidentes das câmaras não possam ser responsabilizados pessoalmente se houver falhas na averiguação dos contratos. No entanto, Castro Almeida assegurou que um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) estava próximo de ser finalizado.
Significa mais dinheiro para o bolso dos mesmo de sempre!
Desgraçado do Galamba…quis acelerar projectos…estes fazem o que lhes der na real gana…
Mais uns Milhões que vamos ter de pagar para os amiguinhos comprarem brutais carros e Mansões
Bem diz a UE, há uma “Furia desenfreada em gastar DInheiro” em portugal.
Oxala que não seja como SOcrates, de repente tinhamos a TRIKA à porta. Tenho mesmo a impressão que estes emproados vão dar cabo do país.
A solução mágica que o governo encontrou tem um nome: nivelar por baixo. Os projetos maus, medíocres e idiotas vão ter o dinheiro que pediram, em igualdade com os projetos bons e muito bons. Sabemos que num processo de avaliação normal há sempre alguns erros e injustiças, mas não são a maioria . O que se está a preparar agora é o reino da mentira e da “foleirice”. O País vai ficar pior.
Com toda a transparência e legalidade . Mais un fartote !