Homem de Gouveia / Lusa
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (esq), pouco antes de falar aos jornalistas, 24 de janeiro de 2024
Renúncia apresentada pelo presidente do Governo da Madeira. Data da saída está em aberto, diz representante da República.
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), oficializou nesta segunda-feira a renúncia ao cargo junto do representante da República, mas a demissão não tem efeitos imediatos, apesar de ter sido aceite.
O anúncio foi feito por Miguel Albuquerque em declarações aos jornalistas, após ter sido recebido, a seu pedido, pelo representante da República, Ireneu Barreto, no Palácio de São Lourenço, no Funchal.
Por seu turno, Ireneu Barreto revelou que aceitou a renúncia, mas que esta não tem, para já, efeitos imediatos.
“Estou a ponderar a melhor altura para que produza efeitos. Pode ser que seja ainda esta semana, pode ser que seja só depois do Orçamento aprovado. Neste momento, a data está em aberto“, acrescentou.
O presidente do Governo Regional anunciou na sexta-feira que iria renunciar ao cargo, dois dias depois de ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na Madeira e que levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e de dois empresários ligados ao setor da construção civil e do turismo.
De acordo com o artigo 62.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, implica a demissão do executivo “a apresentação, pelo presidente do Governo Regional, do pedido de exoneração”.
A Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa Regional em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução pelo Presidente da República só poderá ocorrer depois de 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.
// Lusa
