Vivien Benko Cher / EPA
Ursula von der Leyen e Viktor Orban
Perante a oposição de Orbán à adesão da Ucrânia à União Europeia, a Comissão está a ponderar descongelar os fundos destinados à Hungria — mas ameaça abrir um precedente perigoso.
A União Europeia está novamente num impasse perante as ameaças de Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, de vetar decisões chave, incluindo as conversações sobre uma futura adesão da Ucrânia à UE e um significativo pacote de ajuda.
Esta pressão surge numa altura em que os responsáveis europeus congelaram 27 mil milhões de euros em fundos europeus destinados a Budapeste, que arriscam agora ser descongelados para apaziguar Orbán.
Os choques entre as autoridades de Bruxelas e a Hungria não são de agora, tendo a União Europeia já dado vários puxões de orelhas ao Governo de extrema-direita de Orbán em questões como a crise migratória, a sua proximidade à Rússia e os direitos da comunidade LGBT.
Nos últimos tempos, Budapeste tem estado sob escrutínio no meio de alegações de corrupção na distribuição dos fundos europeus e de que está a minar as instituições independentes, o que levou a que a Bruxelas retesse os mais de 27 mil milhões de euros em causa até que fosse levada a cabo uma reforma judicial.
Orbán tem sido franco na sua oposição à adesão da Ucrânia à UE e à revisão do orçamento do bloco. Numa carta ao Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, o líder húngaro instou-o a não decidir sobre estas questões devido a uma “óbvia falta de consenso”, cita o The Guardian.
Há agora várias vozes que estão a aconselhar a UE contra uma libertação parcial dos fundos para a Hungria, alertando para o precedente perigoso que esta decisão pode criar. Esta eventual libertação é particularmente controversa nas vésperas da reunião de 14 de dezembro dos líderes da UE, onde será discutida a integração da Ucrânia e um pacote de ajuda proposto de 50 mil milhões de euros para Kiev.
“O Governo de Orbán não cumpriu as reformas necessárias. Nenhum dinheiro deve fluir. Se a Comissão decidir o contrário, será apenas por uma razão: estão a tentar apaziguar Orbán, que exagerou completamente com a sua ameaça de veto. Se Orbán conseguir, outros vão seguir o seu exemplo e abusar do veto“, defende o eurodeputado alemão Daniel Freund, do Partido Verde.
A Comissão Europeia insiste que foram feitos progressos significativos nas reformas judiciais da Hungria, com um responsável a sugerir que está previsto para breve pode um pagamento inicial de 500 milhões de euros, seguido de mais 10 mil milhões de euros nos próximos anos.
No entanto, esta opinião é contestada por uma análise conjunta de seis grupos da sociedade civil húngara, que argumentam que o pacote de reforma judicial de maio de 2023 permanece “fundamentalmente deficiente” e que “três dos quatro” marcos judiciários não foram implementados devidamente.
Um responsável do Governo de Budapeste insiste que o país “cumpriu as ambições judiciais” e garante que a oposição à adesão da Ucrânia não está relacionada com os fundos congelados, sendo antes uma “questão de princípio” porque acredita que Kiev “simplesmente não cumpriu os critérios para a adesão”.
A situação apresenta um cenário desafiador para a UE, que tem navegar na complexa interação de políticas internas, negociações financeiras e pressões externas relacionadas com a Ucrânia.
As atitudes ficam com quem as tem. A Ucrânia nunca esquecerá as atitudes de Orbán. E a UE não deve ceder à chantagem, pelo precedente que abre. Se a Ucrânia não aderir à UE (a médio prazo), paciência, outros tempos e outros governos hão-de vir.
Os restantes estados da UE à muito que deveriam ter ‘despachado’ a Hungria. Se não concordam, agora, com os princípios da UE, e estão no seu direito, ou saem, ou são ‘despachados’. Mas com estes políticos que temos…
Há países onde Aldi e Lidl não podem chegar. Estes países anti-europa devem ser expulsos, para educar os outros com ideias semelhantes. Se a democracia na UE falhar temos que voltar aos estados originais, sem estes estados ex-sovieticos. Eles podem juntar-se a russia, vamos ver se gostam disso
Não compreendo por que razão um país que não cumpre as normas aprovadas pela maioria quase absoluta dos restantes membros da UE. Então os mentores da UE não pensaram que seria possível um ou mais países ex-membros da União Soviética pudessem um dia virar o bico ao prego, tornando-se amigo/s dos antigos camaradas contra a própria UE? Então os restantes membros podem podem ficar reféns destes camaradas agora democratas em relação a uma decisão vital para a sobrevivência da União? Políticos com visão muito á frente do seu tempo ( ou não) quando lhes convier. Inclusivé tornarem-se raposas dentro do nosso galinheiro se isso se tornar necessário…