Máfia do ouro lesa o Estado em sete milhões com esquema no mercado negro

MiBAC / Twitter

O esquema consistia no uso fraudulento do sistema de marcação de peças de ouro da Casa da Moeda.

Um sofisticado esquema de fraude fiscal no setor de ourivesaria está atualmente em julgamento em Portugal, com implicações significativas para os cofres do Estado.

Segundo o Ministério Público de Gondomar, um grupo de 30 ourives e intermediários, liderados pelo industrial João C., defraudou o Estado em mais de 7 milhões de euros. O esquema operacionalizou-se através do uso fraudulento do sistema de marcação de peças de ouro da Casa da Moeda.

O caso ganha contornos de complexidade devido à manipulação da rede de contraste da Casa da Moeda. A acusação revela que João C. utilizou punções de empresas desativadas para marcar as peças que produzia, conseguindo assim escoar o seu produto de forma não declarada para ourivesarias em todo o país. Além disso, várias transações foram efetuadas sem faturas, e os pagamentos eram realizados em dinheiro vivo para evitar rastreamento.

Para viabilizar a fraude, João C. recrutou três colaboradores licenciados para atuar como intermediários. Estes cúmplices apresentavam as peças nos balcões da Casa da Moeda, evitando suspeitas e contornando o sistema. Tal rede de operações permitia ao grupo fugir ao controlo dos serviços da Casa da Moeda e, consequentemente, às Finanças, explica o JN.

A acusação aponta para uma “profunda economia subterrânea”, descrevendo a atuação do grupo como uma associação criminosa estável e organizada. A investigação teve origem no cruzamento de informações entre a Imprensa Nacional Casa da Moeda e a Direção de Finanças do Porto, quando avultadas quantidades de peças foram apresentadas na Casa da Moeda sem serem devidamente declaradas.

Embora os arguidos estejam atualmente em liberdade sob termo de identidade e residência, o Ministério Público já procedeu ao arresto de bens para garantir eventuais indemnizações ao Estado. A acusação também revelou que o líder do esquema adquiriu diversos imóveis ao longo dos anos, incluindo um em Vilamoura, no Algarve.