António Cotrim / Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Os gastos com as subvenções para os ex-políticos vão subir de 8,63 milhões para 9,35 milhões de euros em 2024.
O aumento de 8,3% nas pensões vitalícias dos ex-políticos e juízes do Tribunal Constitucional para o ano de 2024 está a gerar controvérsia.
Este acréscimo eleva o montante total para 9,35 milhões de euros, comparado aos 8,63 milhões de euros previstos para 2023. O número atual de beneficiários de Subvenção Mensal Vitalícia (SMV) é de 293, embora esteja efetivamente a ser pago a 253 pessoas devido a restrições legais, explica o Correio da Manhã.
Este aumento foi revelado no orçamento da Caixa Geral de Aposentações (CGA) para 2024, que está integrado na proposta do Orçamento do Estado. Entre os beneficiários notáveis estão Vasco Rocha Vieira, ex-governador de Macau, com uma SMV de 13 607 euros brutos, e António Guterres, atual secretário-geral das Nações Unidas e ex-primeiro-ministro de Portugal, com uma SMV de 4138 euros brutos.
De acordo com os dados disponíveis, 236 destas pensões são pagas na íntegra, enquanto 17 são parcialmente reduzidas devido à lei. Outras 26 SMV estão completamente cortadas e 14 estão suspensas, normalmente porque os beneficiários estão atualmente empregados no setor privado ou ocupam cargos públicos.
A soma dos montantes iniciais para as 253 pensões em pagamento indica um custo mensal de cerca de 523 mil euros, o que ascende a aproximadamente 6,3 milhões de euros por ano. Este valor é significativamente menor do que a previsão de 9,35 milhões de euros para 2024, indicando que os montantes atuais das SMV são substancialmente superiores aos valores iniciais.
Em 2005, o então primeiro-ministro José Sócrates extinguiu a SMV, renunciando ao pedido dessa pensão por a considerar um “privilégio injustificado“. Contudo, em 2016, na sequência do caso ‘Marquês’, solicitou essa pensão e foi-lhe atribuído uma SMV de 2372 euros brutos.
O facto de os valores atualizados das SMV serem mantidos ocultos pela CGA e pelo Ministério da Segurança Social também levanta questões sobre a transparência deste sistema de pensões, especialmente porque a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) afirma que esses valores não são informação reservada.
É com estes ex-filhos da _u_a, que os actuais esbanjam o dinheiro dos nossos impostos,. Depois dizem que não há dinheiro para pagar dignamente aos médicos, aos enfermeiros, aos professores, etc., contrariamente aos magistrados e juízes, com salários decentes actualizados ( uma das formas dos políticos controlarem o poder judicial). Aos outros controlam-nos pela ateração dos estatutos das Ordens, por exemplo. Querem atitude mais corporativa que esta das pensões vitalícias?
subscrevo
É inadmíssivel que num país de parcos recursos, a elite política e judicial faça arranjinhos para tratar da vida destes velhos reformados que ganham milhares ao fim de 8 anos de trabalho, quando a maioria dos portugueses anda a esfalfar-se para ganhar uns míseros 1000€, incluindo médicos e professores. Já não falando dos jovens licenciados que nem isso ganham. Um país que não é para jovens, apenas para velhos políticos e magistrados, que nem sequer têm coragem de revelar o que recebem do Estado todos os meses. Um escândalo! Um país sem futuro!
VERGONHOSO
Estes estão a fazer muitíssimo pior que no tempo do Estado Novo!
Porque é que não nos revoltamos e fazemos pressão sobre o sistema político?
Bom, eu conheço por experiência própria a dificuldade que existe em se mobilizar pessoas e os políticos sabem que dificilmente se consegue fazer uma mobização com algum peso. É por isso que se continua a permitir que estas situações se vão mantendo.
A pensão do último governador de Macau é um ultraje, uma vergonha e uma ofensa a muitos daqueles que ficaram cegos e numa cadeira de rodas para o resto da vida, depois de terem servido a pátria e terem ficado a receber pensões de miséria para o resto da vida.
O ultimo governador de Macau foi apenas um palhaço figurante que nada fez e nada deixou naquele território. 400 anos depois, saímos sem honra, sem glória, sem nada de que nos possamos orgulhar.
Ao menos no Japão ainda ouvimos, pelo menos uma vez por ano, ser entoado o nosso Hino Nacional.
Desgraçado País que tem que carregar gente que nem pensão de sobrevivência merece.
os ladrões continuam à solta. Todos metidos dentro de um saco e atirados ao Tejo é que a gente fica em liberdade.
nojentos