Um professor exibe um cartaz durante a manifestação nacional de profissionais da educação em Defesa da Escola Pública, em Lisboa, 22 de setembro de 2023.
Centenas de professores e trabalhadores não docentes saíram esta sexta-feira à rua em Lisboa, na primeira manifestação do ano letivo, para pedir a demissão do ministro da Educação e exigir soluções para vários problemas que denunciam na escola pública.
A marcha, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), percorreu várias ruas da capital, entre a Presidência do Conselho de Ministros e a Assembleia da República.
Pelo caminho, e ao som de tambores e apitos, algumas centenas de manifestantes foram repetindo cânticos e palavras de ordem, muitos deles com um pedido em comum: a demissão do ministro da Educação, João Costa.
“O ministro da Educação demonstrou que não tem soluções”, disse à Lusa o coordenador do Stop, André Pestana, justificando também a escolha do local para a concentração para “pressionar o ministro das Finanças e o primeiro-ministro”.
A manifestação encerrou uma semana de greve convocada pelo Stop e foi a primeira de profissionais das escolas no ano letivo 2023/2024, em que os docentes e não docentes prometem manter a contestação, à semelhança do ano anterior.
As reivindicações também se mantêm e a principal é a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado: seis anos, seis meses e 23 dias.
“(O Governo) tem de valorizar os profissionais da educação, dando-lhes aquilo a que têm direito”, defendeu Sandra Marques, contando à Lusa que participou na manifestação por si, mas também pelos seus alunos e “pelo país, no fundo”.
“Porque a educação comanda o país e temos de defendê-la com todas as armas que temos. Esta é uma delas e uma das mais importantes”, sublinhou a professora, que deixou várias críticas ao ministério da Educação, acusando-o de não fazer “cedências absolutamente nenhumas”.
A recuperação do tempo de serviço não é a única exigência dos profissionais, que referem vários problemas na escola pública. Desde logo, a falta de professores, assistentes técnicos e operacionais.
Nuno Pinto, professor numa escola em Odemira, tem testemunhado em primeira mão esse problema, no arranque do ano letivo. Na sua escola, relatou, há 54 turmas às quais não foram ainda atribuídos todos os professores.
“Estamos numa região em que recebemos muitos alunos estrangeiros. Temos turmas de acolhimento com falta de professores e, neste momento, os alunos passam horas na biblioteca porque têm muitos professores em falta”, disse, acrescentando que há também turmas sem professor a Matemática A e Economia, disciplinas sujeitas a exame.
“Apoio à habitação seria excelente”
Cerca das 16h00, à chegada à Assembleia da República e com o apoio da deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, os profissionais voltaram a juntar-se em frente às escadarias do parlamento, erguendo os cartazes e faixas que carregaram ao longo do caminho.
Uma professora trazia um acessório diferente e que representava bem uma das suas reivindicações: uma mala de viagem.
Apesar de Elisabete Ferreira estar colocada em Lisboa, onde conseguiu vincular no ano passado, a família da professora continua a viver em Palhaça, Aveiro, e, por isso, hoje tem ainda pela frente quase 250 quilómetros para regressar a casa, como faz todas as semanas.
“Vivo cá durante a semana, mas vou a Palhaça durante o fim de semana para conseguir estar com a minha família”, explicou à Lusa, contando que, além dessas deslocações, todos os dias faz o percurso entre Lisboa e Sintra, onde conseguiu alugar casa por ser mais barato.
“Pelo menos, que nos deem um apoio para as deslocações”, defendeu Elisabete, sublinhando que “um apoio à habitação também seria excelente”.
Ministro “esconde a realidade” sobre colocações
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou também o ministro da Educação de, no parlamento, voltar a “esconder a realidade” ao dizer que apenas 2% dos alunos ainda não têm docentes.
“A ser assim, apontaria para cerca de 30 mil alunos. Se fossem apenas 30 mil os alunos sem os professores todos (número que, ainda assim, não seria desprezível), então a situação seria gravíssima para esses alunos, pois significaria que, em média, lhes faltariam três professores e não apenas um”, afirma a Fenprof em comunicado.
Para a estrutura sindical, alunos sem professores “serão cerca de 90 mil”.
A Fenprof reagia assim à afirmação do ministro João Costa hoje na Assembleia da República segundo a qual 98% dos alunos têm todos os professores e aulas a todas as disciplinas.
No documento, a Fenprof adianta que na próxima segunda-feira “atualizará o contador que tem no seu ‘site’” sobre a colocação de professores, mas salienta que “compete ao Ministério da Educação (ME) confirmar o que foi afirmado hoje no parlamento, divulgando publicamente, escola/agrupamento o número de professores que estão em falta”.
“Lamentavelmente, os responsáveis do Ministério da Educação parecem sempre mais preocupados em iludir a realidade do que, perante ela e a sua gravidade, tomarem as medidas que se impõem: valorizar a profissão docente, melhorar as condições de trabalho nas escolas e atrair os jovens (desde logo os que a abandonaram) para a docência”, defende.
A Fenprof defende que é exigível do ministro “uma atitude responsável neste processo e menos desvalorizadora do problema”.
“Dos vários exemplos de medidas que estão a ser tomadas para, alegadamente, valorizar os professores, representando um investimento na ordem dos 300 milhões de euros, segundo o ministro, está a vinculação de cerca de 8 mil professores. Como pode o ministro incluir esta vinculação naquele valor se os docentes que ingressaram nos quadros se mantiveram no índice salarial (167) em que se encontravam?”, questionam.
Segundo a Fenprof, “estes docentes passarão, inclusivamente, a ganhar menos do que os colegas que continuam contratados a termo”, situação que considera “ilegal e em relação à qual vai agir também juridicamente”.
A estrutura sindical critica também os planos de recuperação de aprendizagens, também referidos por João Costa, que “deveria ter explicado como poderão as escolas concretizá-los com o corte de horas que impôs ao crédito que tinham para este efeito (80 e mais horas)”.
“Em relação ao aumento de financiamento em 27% dos colégios de educação especial, o ministro deveria ter reconhecido que é um aumento insuficiente, pois estes colégios estiveram década e meia sem atualização de financiamento (metade desse tempo, com governos a que João Costa pertencia), situação que quase provocou a sua asfixia, tendo alguns estado muito perto de encerrar”, critica.
ZAP // Lusa
É preciso obrigar os funcionários do Ensino Público (Primário, Básico, Secundário, e Universitário) desde o topo até à base da cadeia hierárquica (Professores, Assistentes Técnicos, Assistentes Operacionais, e outros) a declarar se pertencem à Maçonaria ou a outras sociedades secretas (Jesuítas, Opus Dei, etc.), depois de identificados terão de cessar o seu vínculo laboral com o Estado e sair, devendo igualmente ser implementados os despedimentos, e proibidos os sindicatos e toda e qualquer actividade sindical na Função Pública.