António Pedro Santos / Lusa
O ministro das Finanças, Fernando Medina
Um Medina comprometido com as recomendações da Comissão Europeia e BCE superou as expectativas da gestão orçamental. Perante a meta de 0,9%, défice ficou-se pelos 0,3%, gerando uma “folga” de 4,9 mil milhões de euros.
Em 2022, o ministro enfrentou um Orçamento do Estado (OE) com uma meta de défice de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Contra todas as expectativas, o défice finalizou em meros 0,3%, segundo novos cálculos do Dinheiro Vivo.
Para 2023, a meta inicial era de 0,9% de défice, mas agora Medina prevê um valor ainda mais baixo ou até um excedente histórico de 0,9% do PIB. Estas proezas financeiras geraram um desvio positivo, ou “folga”, que soma a um valor de 4,9 mil milhões de euros nos últimos dois anos, equivalente a 2,1% do PIB.
Se o Conselho das Finanças Públicas (CFP) estiver correto e um excedente de 0,9% for alcançado este ano, estamos a falar de um esforço adicional nas contas públicas de 8,2 mil milhões de euros, o equivalente a 3,4% do PIB em compressão orçamental.
Medina parece estar comprometido em seguir as recomendações da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. A consolidação orçamental é uma prioridade, especialmente quando Portugal detém uma das maiores dívidas públicas da Europa, agravada pelos resgates bancários do passado. Mas a dívida enfrenta alguns desafios.
O ministro é claro sobre o seu objetivo principal: reduzir a dívida pública para menos de 100% do PIB, uma meta não alcançada há mais de uma década. Embora o índice de endividamento ainda seja elevado, estima-se que fique em torno de 106,2% do PIB este ano, segundo as Finanças, ou 104,7%, segundo o CFP.
Medina é cauteloso quanto às críticas da oposição, que pede reduções fiscais indiscriminadas. Segundo o próprio, tal abordagem é irresponsável, especialmente quando o país precisa criar condições sustentáveis para o investimento após o término do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O desempenho económico também tem sido um aliado nas contas públicas. Em 2022, a economia foi impulsionada pela alta inflação, que levou a um aumento nas receitas do IVA. Da mesma forma, o crescimento da atividade económica e do mercado de trabalho tem contribuído para o aumento da receita fiscal e contributiva.
Paguem o que devem de forma a reduzirem a divida publica a forma real e deixem de histórias
Este senhor devia começar por pedir desculpa aos portugueses. O governo foi muito mais longe do que devia no assalto fiscal que fez.
Este facto é ainda agravado por ter ocorrido num período em que famílias e empresas eram confrontadas com imensas dificuldades.
Este homem devia ter vergonha e pedir desculpa aos portugueses.
É o que estão a fazer enquanto mantêm a narrativa de que a austeridade acabou.
O Tuga merecia um prémio de burrice de tão facilmente manipulado que é.
A noticia seria de louvar não fosse a época em que vivemos…
numa altura em que tudo aumenta menos os salários reais este governo PS, que até 2015 prometeu baixar impostos decorrentes do resgate financeiro do FMI – troika, nada mais fez que manter os impostos à data em vigor e ao longo dos anos cntinuar a aumentar esses impostos.
Agora que deveria pensar nas pessoas o que se verifica é que os impostos continuam a aumentar e as familias vivem cada vez mais com dificuldades. Basta ver os adicionais em receitas com os combustiveis ou em sede de irs…
Mas como temos à porta eleições legislativas o mais certo é que agora este excedente seja dado como “esmola” a algumas classes para no dia lá irem dar o seu voto…