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IVA zero vai ser alargado a outros produtos

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Produtos dietéticos também entram na lista que baixou 10% os preços ao longo de quase meio ano.

O IVA zero foi aplicado no dia 18 de Abril deste ano e, em quase meio ano, baixou 10,14% o preço do cabaz de alimentos.

A indicação foi dada na semana passada pela Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares.

A medida vai ser aplicada até ao final de 2023. Iria terminar ainda neste mês, Setembro, mas o prazo foi prolongado devido à conjuntura económica internacional.

A taxa zero de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi aplicada a 46 produtos, entre os quais carne de vaca, peixe, queijo, azeite ou verduras.

Mas essa lista vai ser alargada a produtos dietéticos.

De acordo com o jornal Correio da Manhã, o Governo vai apresentar uma proposta de Lei que integra os dietéticos no IVA zero.

Os produtos dietéticos costumam ser comprados por quem tem uma dieta restritiva devido a doença (diabéticos, doentes celíacos e hipertensos, por exemplo); restringem completamente algum nutriente: um ou mais ingredientes foram eliminados da fórmula original.

Neste caso, o IVA zero será aplicado a produtos dietéticos “destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos”.

A nutrição entérica é para pessoas que dependem de uma sonda para se alimentarem ou que precisam de suplementos nutricionais, de forma crónica.

ZAP //

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4 Comments

  1. Já que o governo não sabe ou não quer usar o dinheiro dos impostos para servir a população mais valia que acabassem com o IVA e qualquer outro imposto.

  2. Acabam com o IVA para os comerciantes ganharem mais.
    Quando foi a redução do IVA nos restaurantes os preços em vez de descerem aumentaram
    Agora com o IVA ZERO aconteceu o mesmo…… Muitos preços em vez de reduzirem ainda aumentaram.

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