Ocean Gate
O governo federal dos Estados Unidos está a tentar travar uma expedição prevista para 2024 ao local do naufrágio do Titanic, organizada pela empresa RMS Titanic, Inc.
A RMS Titanic está a preparar para 2024 uma expedição ao Titanic com o objetivo de recuperar artefactos valiosos, incluindo o telégrafo sem fios Marconi que foi usado pela tripulação para realizar chamadas de socorro, em 1912, enquanto o navio afundava.
O governo norte-americano, no entanto, opõe-se à realização da expedição, alegando preocupações com a preservação do local final de descanso para as mais de 1.500 vidas perdidas no desastre marítimo.
A RMS Titanic, Inc, que detém desde 1994 os direitos exclusivos dos salvados do naufrágio do “navio inafundável”, já recuperou milhares de objetos do local para exposição pública.
No entanto, o governo federal argumenta que qualquer operação que cause perturbação física do local do naufrágio requer autorização do Secretário de Comércio.
A base legal para esta reivindicação decorre de um acordo entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha e das leis federais que regulam estas atividades. O caso vai a ser julgado no Tribunal Distrital dos EUA em Norfolk, Virgínia, um tribunal especializado em questões de recuperação de naufrágios.
A RMS Titanic, Inc. defende que não precisa de aprovação federal para a missão planeada, que envolve não apenas a recuperação de artefactos, mas também a recolha de fotografias do interior do navio. A empresa afirma que planeia recuperar apenas objetos “soltos”, que não estejam fixados aos próprios destroços do navio.
Esta não é a primeira vez que as expedições da empresa estão sob escrutínio legal. Uma batalha legal semelhante ocorreu em 2020, quando o governo desafiou a autorização da empresa para recuperar o telégrafo Marconi. A expedição foi na altura adiada por tempo indeterminado devido à pandemia da Covid-19.
Alguns especialistas citados pela Smithsonian Magazine estimam que esta batalha legal possa prolongar-se durante anos e até mesmo chegar ao Supremo Tribunal. “As questões são complexas e é provável que haja recurso das decisões”, diz John D. Kimball, especialista em direito marítimo.
Entretanto, de acordo com uma declaração divulgada pela empresa, a RMS Titanic, Inc. continua empenhada em “preservar respeitosamente a memória e o legado do Titanic, dos seus passageiros e da tripulação, para as gerações futuras”.
O navio “inafundável” que afundou na sua viagem inaugural através do Atlântico em 1912 após colidir com um iceberg é provavelmente o barco mais famoso do mundo — e mais de um século após a tragédia, continua a despertar fascínio em todo o mundo.
