Sem pressa nenhuma em ouvir Marcelo, Costa elogia: "Nem em agosto o PRR parou"

Paulo Cunha / LUSA

António Costa e Adão e Silva no Convento de Cristo

“Nunca o país teve a oportunidade de executar um tal volume de investimento num prazo de tão tempo de curto”, comentou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro considerou nesta sexta-feira que, para se conseguir executar o Plano de Recuperação e Resiliência dentro dos prazos e cumprindo as normas, é necessária a “mobilização de todos”, defendendo a multiplicação de esforços entre Estado e autarquias.

Pouco depois de ter visitado as obras para a instalação do Museu Nacional de Música no palácio de Mafra, acompanhado pelo ministro da Cultura, António Costa salientou que este projeto é um “excelente exemplo” da parceria que o Estado deve ter com os municípios no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o chefe do executivo, no caso concreto do Museu Nacional de Música, o Estado pagou o empreendimento, mas é o município “quem tem o encargo de elaborar todos os processos concursais e de ser o dono da obra em nome do Estado”.”É um excelente exemplo da parceria entre o Estado e os municípios, porque a execução do PRR exige a mobilização de todos. Nunca o país teve a oportunidade de executar um tal volume de investimento num prazo de tão tempo de curto“, afirmou.Para conseguir executar o PRR “cumprindo todas as normas legais e toda a transparência”, prosseguiu António Costa, é necessário “conseguir descentralizar e multiplicar todos os agentes e todos aqueles que intervêm na realização destas obras, sob pena de não ser possível cumprir os objetivos”.”Por isso, nuns casos, como [no Convento de Cristo] em Tomar, é o Estado que está diretamente a realizar a obra. Noutros casos, como aqui em Mafra, é através destes acordos com os municípios, multiplicando o esforço e a capacidade de realização”, disse.

O primeiro-ministro salientou que, quando o PRR foi lançado, se teve a consciência de “que era uma oportunidade única e, sendo uma oportunidade única, devia-se fazer o que era único e não é corrente fazer: intervenções que impliquem uma mudança estrutural“.

É por isso, disse o primeiro-ministro, que o plano prevê investimentos para a criação de novas atividades empresariais, mas também para responder a necessidades na habitação, na saúde ou para acelerar a transição energética e digital.

No entanto, Costa acrescentou que, durante o debate público, a área do mar e da cultura foram também identificadas como merecendo uma intervenção, razão pela qual, segundo o chefe do executivo, estão agora previstos 283 milhões do PRR para a cultura, dos quais 190 milhões estão destinados à área do património.

No caso de Mafra, o primeiro-ministro referiu que, além do Museu Nacional de Música, está também previsto um projeto de intervenção na cobertura e na fachada do Palácio de Mafra e no interior da sua basílica, e outro de instalação de equipamento do arquivo nacional do som, perfazendo um total de 19 milhões de euros.

“Este investimento é da maior importância, em particular para a preservação de um património muito rico – que é o espólio do Museu Nacional da Música -, de preservação futura com a criação do arquivo nacional do som e, simultaneamente, de revalorização de um edifício absolutamente extraordinário que é o Palácio e o Convento de Mafra”, afirmou o primeiro-ministro.

Antes do discurso de António Costa, o presidente da Câmara Municipal de Mafra, o social-democrata Hélder Sousa Silva, manifestou a esperança de inaugurar o Museu Nacional da Música no dia 01 de outubro de 2024, o dia internacional da música.

O autarca quis ainda transmitir uma preocupação ao primeiro-ministro, designadamente o facto de os projetos para as obras previstas no âmbito do PRR terem sido orçamentados antes do pico inflacionista, havendo agora um “desfasamento de 20%, 30%, 40% e até 50%” dos valores inicialmente previstos.

Em resposta, o primeiro-ministro quis deixar uma “palavra de tranquilidade” a Hélder Sousa Silva, reconhecendo que “entre o momento em que o PRR foi desenhado e o dia de hoje, o mundo sofreu um enorme pico inflacionista”.

“A reprogramação do PRR visa precisamente assegurar o reforço para que todos os investimentos que estavam previstos sejam realizados e já foi aprovado o decreto que permite avançar com as obras ainda antes da aprovação formal por parte da Comissão deste exercício de reprogramação, sendo coberto por fundos nacionais se assim for necessário”, disse.

O primeiro-ministro fez uma visita aos projetos do PRR no âmbito da cultura. Antes de ter estado no Palácio de Mafra, António Costa esteve no Convento de Cristo, em Tomar, terminando o dia no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa.

“Sem pressa nenhuma”

Já no Teatro Nacional D. Maria II, o primeiro-ministro considerou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contribuiu “para uma transformação estrutural do país” e afirmou que as intervenções com estes fundos não pararam durante o mês de agosto

Neste último ponto, António Costa afirmou que “o PRR está em movimento e não parou mesmo no mês de agosto, continua a ser um fator que contribui para uma transformação estrutural do país, mas também para que o país recupere da pandemia e mantenha um nível de atividade elevado”.

O chefe de Governo aproveitou o exemplo do teatro nacional para responder às críticas relativas às verbas se destinarem em grande parte a entidades públicas, indicando que as verbas não vão ficar no D.Maria II, transformaram-se “em obra”.

Trata-se de “investimento numa entidade pública, para esta, através do investimento que faz na economia, criar melhores condições para a fruição cultural”, defendeu.

Num balanço do dia, António Costa disse que estas visitas permitiram “testemunhar aquilo que um pouco por todo o país está a acontecer com intervenções no âmbito do PRR e que envolvem ou intervenção de organismos do Estado, ou intervenção de municípios ou IPSS e empresas”, para cumprir o objetivo de em 2026 o país ter tido “uma mudança estrutural profunda”.

O primeiro-ministro considerou ser uma “oportunidade, uma responsabilidade e também uma felicidade única poder ter num tão curto período de tempo uma intensidade de investimento tão significativa”.

Costa salientou que também o Teatro Nacional de São Carlos e o Teatro Camões, em Lisboa, vão ser objeto de intervenção com verbas do PRR, e que o Teatro Nacional São João, no Porto, já foi alvo de uma “intervenção muito profunda” com recurso a apoios do programa Portugal 2020.

O chefe de Governo destacou ainda que “além dos 46 monumentos nacionais inicialmente previstos”, há mais “29 monumentos e sítios” que serão intervencionados com o reforço da dotação do PRR.

Noutro contexto, questionado sobre a análise de Marcelo Rebelo de Sousa ao Mais Habitação, Costa comentou que não tem “pressa nenhuma” nesse assunto.

O presidente da República disse que vai passar “manhãs e noites” das suas férias a olhar para o programa. O primeiro-ministro reagiu: “Todos nós merecemos férias”.

“Desejo que o presidente da República tenha tempo para gozar as férias serenamente e depois poder dedicar-se aos trabalhos. Não haverá problema nenhum se só se pronunciar sobre o diploma depois das férias”, afirmou o primeiro-ministro, que admitiu novamente a “grave crise” na habitação.

ZAP // Lusa