Tiago Petinga / Lusa
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa
A ministra da Coesão Territorial disse hoje que, “muito em breve”, o Governo vai anunciar um programa para a redução das portagens nas ex-SCUT e admitiu que a abolição apenas poderá ser ponderada no final das concessões.
“Esse programa está concluído e está prevista a sua apresentação”, afirmou Ana Abrunhosa, salientando que se trata de uma “redução, nunca abolição”.
“Eu estou responsável pela parte das portagens [nas ex-SCUT] e, portanto, em breve, muito em breve, poderei dar resposta a todas as perguntas: Qual e a taxa de redução das portagens, sobre que veículos e que redução vai incidir e quando se vai iniciar essa redução”, disse a ministra.
Ana Abrunhosa afirmou que se trata de uma redução e explicou que a abolição das portagens nas ex-SCUT (estradas sem custo para o utilizador) “é algo que poderemos ponderar quando as concessões estiverem a terminar”.
“Para já, é uma redução que penso que será do agrado das pessoas”, sustentou. A ministra adiantou ainda, aos jornalistas, que espera que o anúncio desta redução ocorra “em menos de um mês”.
A ministra da Coesão Territorial admitiu, no passado mês de maio, ter a sensação de estar “sempre em dívida” por ainda não ter conseguido reduzir as portagens nas ex-SCUT, mas salientou que os ministérios envolvidos têm estado a trabalhar numa proposta.
Na altura, a ministra adiantou que o Governo tinha inscrito no Orçamento de Estado para 2023 a continuação da redução das portagens no interior e na autoestrada A22, e que espera apresentar o plano “até ao verão” — que começou há cerca de um mês e termina dentro de dois.
Em novembro de 2022, a Ministra tinha-se comprometido a reduzir portagens nas autoestradas dos territórios do interior e na A22 – Via do Infante de Sagres, afirmando que o ideal era a abolição.
Ana Abrunhosa afirmou que o trabalho que está a ser feito tem em conta “não só, na proposta, de redução das portagens das ex-SCUT, mas também da Via do Infante, que é também uma promessa”.
Segundo a governante, “reduzir as portagens vai contra aquilo que são as orientações de descarbonização”, mas, salientou, essa decisão “só se justifica nestes territórios” do interior porque existem problemas de mobilidade e de acessibilidade.
“Por isso, nós colocámos no Orçamento de Estado para 2023, um programa que prevê, não só rever a redução das portagens, mas melhorar também a oferta de transportes coletivos e fomentando o uso de viaturas elétricas”, disse.
As vias Sem Custos para o Utilizador foram criadas no final da década de 1990, durante o Governo de António Guterres.
A criação destas estradas foi polémica, pois os encargos da sua utilização recaíam no Estado, mas, em 2010, o então primeiro-ministro, José Sócrates, introduziu portagens nas concessões SCUT.
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