António Cotrim / Lusa
A PJ está a investigar a relação de contrato fictício de Capitão Ferreira com os alegados serviços de assessoria prestados a Gomes Cravinho, em 2019. O atual Ministro dos Negócios Estrangeiros desmente qualquer prestação de serviço.
O ex-secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, é suspeito dos crimes de corrupção e participação económica em negócio.
Na última sexta-feira, foi constituído arguido e alvo de buscas no âmbito do processo “Tempestade Perfeita“, que levou a Polícia Judiciária (PJ) a fazer buscas no Ministério da Defesa.
Sob suspeita está também a falta de explicações sobre uma assessoria de 61 mil euros prestada em quatro dias, ao Ministério da Defesa, em março de 2019.
João Gomes Cravinho não é suspeito, mas a Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a possibilidade de o contrato alegadamente fictício ter servido para remunerar o alegado aconselhamento do então Ministro da Defesa.
Confrontado pelo Observador, João Gomes Cravinho, agora Ministro dos Negócios Estrangeiros, nega que Capitão Ferreira lhe tenha prestado qualquer “serviço de assessoria” enquanto ministro da Defesa Nacional.
Esta é uma das linhas de investigação que a PJ está a seguir nos autos do caso “Tempestade Perfeita” e que ajudará a solidificar a alegada ilegalidade do contrato assinado por Alberto Coelho, então diretor-geral dos Recursos da Defesa Nacional, com o futuro secretário de Estado da Defesa Nacional.
De acordo com o jornal, não há indícios de que João Gomes Cravinho estava a par desse contrato, para Marco Capitão Ferreira elaborar “pareceres e outros trabalhos especializados no âmbito da Lei de Programação Militar, bem como integrar e apoiar as equipas de negociação e elaborar notas de suporte ao processo decisório”, sobre os contratos de manutenção dos helicópteros EH-101.
O Observador questionou João Gomes Cravinho, em relação a este escândalo. A resposta foi dada, por escrito, pelo seu gabinete: “não existiu qualquer prestação de serviço de assessoria da parte do Prof. Marco Capitão Ferreira ao Ministro”.
Questionado depois sobre se teve conhecimento prévio acerca do contrato que foi assinado entre a Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional e Capitão Ferreira, Gomes Cravinho respondeu: “Toda a operacionalização dos contratos que fazem parte da Lei de Programação Militar está cometida à DGRDN [Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional], que decide sobre as ferramentas e os recursos, internos ou externos, que considera necessários para alcançar os objetivos”.
O semanário Expresso já tinha avançado que as buscas da última sexta-feira, à sede da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional e outras instalações do Ministério da Defesa Nacional, e a casa de Marco Capitão Ferreira, não permitiram localizar registos ou indícios de prova da realização dos serviços contratualizados por parte do agora ex-secretário de Estado.
O Ministério Público imputa o crime de participação económica em negócio a Alberto Coelho – que autorizou e assinou o contrato em nome da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional – e a Marco Capitão Ferreira.
Dá conta o Observador que, a 29 de abril de 2019, João Gomes Cravinho nomeou Capitão Ferreira para a liderança da holding estatal Empordef – cerca de um mês após a cessação do contrato de prestação de serviços assinado com Alberto Coelho.
Em junho de 2021, terá sido Marco Capitão Ferreira a indicar Alberto Coelho, a João Gomes Cravinho, para presidente do Conselho de Administração da ETI (Empordef Tecnologias de Informação) – sociedade do grupo público das indústrias da Defesa liderado pela IdD – Portugal Defence, da qual Capitão Ferreira era líder executivo.
