“Os políticos têm todos medo da Justiça”

Andre Kosters / Lusa

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais

Isaltino Morais fala dos “grandes problemas” em Portugal e diz que a política deveria interferir muito mais na Justiça.

Isaltino Morais foi detido, saiu da prisão e, no momento de voltar à política, venceu de novo nas autárquicas em Oeiras.

O presidente da Câmara Municipal local comentou que aprendeu com essa experiência mas que nunca esteve “zangado” com a Justiça portuguesa.

Embora estabeleça uma fronteira: “A justiça é fundamental, mas a Justiça é uma coisa, os homens e as mulheres da Justiça outra. O direito é outra. Obviamente que os juízes e os procuradores são homens e mulheres, há de tudo, bons, maus, competentes e incompetentes. E, portanto, tive o azar de não ter as melhores pessoas a julgar o meu caso”.

Em entrevista ao Diário de Notícias, Isaltino Morais repetiu que é preciso ter confiança na Justiça e acreditar que “as situações anómalas na Justiça são mesmo situações excepcionais”.

A questão é que “os homens e as mulheres da Justiça são pessoas falíveis. O que está mal não é na Justiça, o que está mal é na comunicação social e em quem avalia a Justiça, porque partem do princípio que a Justiça tem sempre razão, que as sentenças são sempre correctas”.

E, nesse contexto, começou a lista dos problemas no país: “Um dos grandes problemas em Portugal é não haver nem escrutínio, nem controlo dessas decisões. Parte-se do princípio de que há independência. E então os políticos cobardes dizem normalmente “à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política”. São uns mentirosos. Porque na realidade todos os dias se intrometem na Justiça”.

“Quando fui preso, o doutor Passos Coelho todos os dias dizia “à justiça o que é da justiça, à política o que é da política”, mas a ministra da Justiça, nas televisões, dizia que era preciso prender o Isaltino, que já devia estar preso”, recordou.

O autarca considera que a política deveria “interferir muito mais” na Justiça, designadamente o Parlamento, “através do controlo, do escrutínio, de sentenças, de decisões, etc”.

E, acrescenta, isso não colocaria em causa a separação de poderes: “A independência de um juiz significa que ele é totalmente independente quando vai proferir a sua decisão. Independente e irresponsável. O que é que quer dizer irresponsável? Não é irresponsável no sentido que nós lhe damos, no sentido da semântica vulgar de irresponsável. O juiz é irresponsável na sua decisão, porque ele sabe que dá esta pena, mas nada lhe vai acontecer pelo facto de a dar. Portanto, o juiz, quando está a tomar a sua decisão, é soberano e nada lhe pode acontecer por via desta decisão”.

Outro dos problemas em Portugal é o “medo” que os políticos têm da Justiça, analisa: “Dizer que a política intervém na Justiça, não, porque os políticos têm todos medo da justiça. Esse é um dos grandes problemas em Portugal. É que quem não é independente em Portugal são os políticos. Têm medo de falar da Justiça”.

Aeroporto e outros problemas

Questionado sobre a “novela” da localização do novo aeroporto, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras pegou nesse contexto para ir mais além: “Toda a gente choraminga que estamos a ficar na cauda da Europa, mas ninguém se pergunta porquê. Uma das razões é justamente a incapacidade de tomar decisões. E a maioria absoluta é para se tomarem decisões”.

Isaltino acha que este adiamento de decisões é “uma falta de coragem política, como por detrás de todas as decisões. Com o TGV é a mesma coisa”.

Além disso, há outros “grande problemas” em Portugal: o “complexo ideológico” que está por trás desta situação do aeroporto – e de outras – e a falta de patriotismo.

“Não é possível ter um acordo, o Partido Socialista está muito prisioneiro dos partidos à sua esquerda. Porque pensa-se pouco, pensa-se mais na carreira política de cada um do que propriamente no país. Há pouco patriotismo neste país. Eu acho que esse é o grande problema”, explicou.

Com exemplos do passado: “Realmente, uma maioria absoluta que tem tudo para poder tomar boas decisões, porque é que não as toma? Porque há outros interesses que se sobrepõem às boas decisões. Há outros interesses, às vezes até ambições pessoais e nós vemos isso. Temos um Guterres que foi para as Nações Unidas, temos um Barroso que foi para a Comissão Europeia, agora António Costa quer ir para outro lado qualquer”.

“E depois também há um outro problema: não há hábitos de planeamento em Portugal”, acrescentou.

Voltando ao aeroporto, Isaltino Morais disse que nunca percebeu porque saiu de Alenquer, da zona da Ota. E vê uma localização favorita: Santarém. Mas acha que o aeroporto não será em Santarém: “Acho que vamos continuar a ter uma meia decisão: iremos ter aeroporto aqui onde está, porque vai haver sempre aquele argumento de que o aeroporto está em cima da cidade de Lisboa, e, portanto, isto tem vantagens económicas altamente competitivas”.