O IVA zero português está a ser usado como exemplo por associações de pesca e produção de carne que pedem um alargamento do cabaz de alimentos abrangidos.
No final do ano passado, o Governo de Pedro Sánchez aprovou um pacote de ajudas económicas de forma a mitigar os efeitos da inflação nas famílias do país. Entre as medidas, o destaque ia para a isenção do IVA nos alimentos básicos.
Depois de a medida ter sido bem recebida — e até eventualmente replicada em Portugal —, o Executivo espanhol está agora a ser pressionado por causa dela. Os produtores pedem que o cabaz de IVA zero seja alargado, dando como exemplo o caso português.
As associações de pesca e de produção de carne consideram que a atual lista é muito modesta e que deixa de fora bens essenciais para a dieta das famílias.
Em Portugal, há 46 alimentos considerados essenciais que integram o cabaz de IVA zero. Em Espanha, o Governo aprovou a isenção do IVA para 11 categorias de produtos. É quase quatro vezes menos, sublinha o Jornal de Negócios.
“A isenção de IVA é agora mais necessária do que nunca devido ao aumento constante dos preços do cabaz de compras e à diminuição do consumo de produtos da pesca por parte dos consumidores espanhóis, apesar de a evolução dos seus preços ter sido uma das mais contidas”, lê-se numa carta enviada aos deputados pelos representantes dos pescadores.
Também a associação que representa as indústrias da carne em Espanha já tinha pedido a inclusão das carnes no cabaz de IVA zero, dando Portugal como exemplo.
De acordo com o Jornal de Negócios, os produtores espanhóis criticam ainda o período de aplicação da medida, que deverá terminar em junho.
Apesar de Portugal ser apontado como exemplo, nem tudo é um mar de rosas. Há produtos abrangidos pelo IVA zero que têm ficado mais caros, segundo a DECO Proteste.
O iogurte líquido teve um aumento de preço de 10%, o maior desde a semana passada, realça a Renascença. Também aumentaram o preço dos brócolos, cereais, grão cozido, flocos de cereais, óleo alimentar 100% vegetal, carapau e pão de forma.
Além disso, a ASAE instaurou na passada quinta-feira 16 processos-crime por especulação de preços associado à violação da aplicação da medida de isenção de IVA em produtos do cabaz alimentar essencial.
Num comunicado hoje divulgado, a ASAE precisa que na mesma operação na quinta-feira foram ainda registados seis processos-crime por especulação de preços designadamente no que se refere a variações de preço afixado face ao preço disponibilizado ao consumidor, com variações a atingirem os 58%.
