Concurso público de 743 mil euros lançado a um sábado. Prazo para propostas: 2 dias

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Rodrigo Antunes / Lusa

O organismo que lançou o concurso é tutelado por Mariana Vieira da Silva.

A secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros lançou um concurso público a um sábado e estabeleceu apenas um dia para o esclarecimento de propostas.

O concurso em causa tem o valor de 743 131 euros e visa a aquisição de um programa informático para Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). O organismo, tutelado por Mariana Vieira da Silva, justifica o lançamento do concurso nesta data com a “urgência do processo aquisitivo”.

De acordo com o Correio da Manhã, o concurso foi lançado a 11 de março, ao abrigo do Acordo Quadro AQ/522/2023, na AnoGov-Plataforma Eletrónica de Contratação do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP). O prazo para apresentação der propostas termina dois dias depois, a 14 de março.

O Ministério da Presidência alegou que o concurso foi lançado nas referidas datas depois de o primeiro concurso ter sido encerrado, em 10 de março, sem que a aquisição de um programa informático tenha sido atribuído a uma empresa. “Foi então aberto um segundo concurso, no dia 11 de março de 2023, cujos prazo foram encurtados dada a urgência do processo aquisitivo: o prazo para a apresentação de propostas terminava a 14 de março mas foi prorrogado até 16 de março.”

O mesmo organismo acrescentou que “tratando-se de um concurso que envolveu as entidades pré-selecionadas no âmbito do referido Acordo-Quadro, as especificações técnicas a contratar e a documentação exigida eram já do conhecimento dos interessados.”

Fica ainda a dúvida relativamente à entidade ou responsável que iria esclarecer as dúvidas caso estas surgissem por parte das empresas interessadas — ao concurso indicado apresentaram-se três: Claranet, Konia e Unipartner.

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14 Comments

  1. Dá a impressão de ser um concurso só para cumprir a lei – o vencedor já devia estar escolhido. Mas esta noticia não nos diz quem ganhou…

  2. Nada mau, ainda deram dois dias. Se só dessem um, teria de se responder a um domingo. Há muitos políticos que fazem muitas coisas ao domingo. Até licenciaturas.

  3. Concursos para amigos são assim, condições especiais para afastar potenciais concorrentes, prazos curtos, muitas vezes condições especiais para uma determinada empresa e os concursos até são controlados por empresas de amigos ou seja os concorrentes já acordaram antes quem vai ganhar e qual o preço. Não se investiga mais porque não se quer o estado está cheio de corrupção e amiguismo

  4. até parece o de Loures…
    obra de 5 milhões e 4 dias para apresentar propostas…
    certamente concurso para cumprir requisito legal mas adjudicar a alguem já selecionado…

    agora tratando-se de um programa informático para certamente interagir com outros já existentes com jeito depois não funciona ou não será usado.
    à empresas que demoram meses a selecionar e a testar programa por forma a não gerarem conflitos com os ERP’s existentes… aqui…

  5. Se o CCP fosse escrito por quem percebe de concursos públicos estas possibilidades ridículas não aconteceriam. Na verdade, este caso não é uma coisa rara… É raro é o mês em que algo semelhante não acontece. Se o CCP alguma vez tivesse tido a intenção de ser correcto e justo, nunca os prazos poderiam ser decididos a bel-prazer das entidades que os promovem e muito menos os prazos seriam contados em dias corridos. Fazer com que a entrega de concursos termine aos fins de semana e feriados, é o mesmo que dizer que assim há forma mais simples de contornar as coisas. Não deixa também de ser interessante que o mesmo CCP não dá prazos às entidades para as respostas em nenhuma fase do processo e em 30 anos de concursos públicos, nunca ví nenhuma a responder ao que quer que fosse aos fins de semana ou feriados.

  6. Pois, se se quisesse fazer batota, simulando que fazia um concurso público, quando na verdade entregava o trabalho a quem pretendia, era assim mesmo que fazia. Dava pouco tempo para responderem.
    Ter lançado o concurso no sábado não me tinha ocorrido, mas de facto é muito boa ideia também Dá ainda mais garantias de não haver chatices.

    Se fosse para fazer batota, era assim que se fazia, mas neste caso, e apesar de se ter feito tudo o que se faria se houvesse batota, não houve qualquer batota. Palavra de Mariana Vieira da Silva

  7. Paga, povo, incha aí ! É por isso que esteja quem estiver no poder e esta malta nova na politica tem a escola dos
    velhos este +ais não vai a lado nenhum.
    Todos trabalham para chegar ao poleiro, poleiro esse que basta trabalhar uma dúzia de anos e tem a reforma.
    O probre dopovo tem de trablhar quase 50 anos para descansar de pagar um imposto mas depois disso ainda
    lhes vai oagando tb a pens~~ao.
    Gostava de saber que software é esse tão urgente e que custa 1uase 1M€ !!!
    QUal é o custo beneficio da aquisição ? o estado poupa quanto ? Essas partes não interessam dar conhecimento ao povo.

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