Uma grávida acusada de assassinato e presa na Flórida, nos Estados Unidos, está a pedir para ser libertada com o argumento de que o seu feto é uma pessoa, que não é acusado de nada e, portanto, tem direito à liberdade.
“A criança não pôde dizer nada quando a decisão de prender a mãe foi tomada”, declarou à agência AFP o advogado do “filho nascituro”, William Norris.
Em julho de 2022, Natalia Harrell, de 24 anos e na altura grávida de seis semanas, foi detida e acusada de assassinar uma mulher a tiro no interior de uma viatura Uber.
Segundo a argumentação da defesa, Harrell transportava na altura uma arma de fogo porque “tinha receio pela sua vida e pela do seu filho nascituro”.
“A criança por nascer não foi acusada de nenhum crime e está encarcerada ilegalmente”, argumenta a defesa, que alega que Harrell não recebeu os cuidados necessários à sua gestação.
Assim, o advogado solicita que Harrell seja libertada, recorrendo a habeas corpus, procedimento que permite a um preso impugnar a sua condenação alegando que esta se deu em violação de direitos constitucionais.
“É interessante ver como avança a sociedade”, declarou Norris à AFP. “As pessoas estão a começar a reconhecer que uma criança não nascida é uma pessoa“, acrescentou.
Este é mais um caso em que a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de anular a histórica decisão Roe v. Wade, que garantia o direito à interrupção voluntária da gravidez a nível federal, proporciona uma reviravolta inesperada num processo judicial.
Em julho do ano passado, no Texas, uma mulher grávida, multada por estar a conduzir numa faixa para veículos com mais de uma pessoa, recusou-se a pagar a multa porque porque “a criança que tinha na barriga deve ser considerada um passageiro”.
Embora não seja um resultado direto da polémica decisão do Supremo norte-americano, o processo movido por Harrell é “uma consequência” dessa decisão, admite William Norris.
