Parlamento recusa levantar imunidade a Catarina Martins

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Manuel de Almeida / Lusa

Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda (BE)

Em causa está um processo de difamação aberto pelo Chega devido às declarações da líder bloquista, que descreveu os deputados do partido como “racistas” e referiu-se a André Ventura como um “condenado por racismo”.

A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados da Assembleia da República recusou levantar a imunidade parlamentar a Catarina Martins para que a líder bloquista pudesse ser constituída arguida e interrogada num processo onde é acusada de dois crimes de difamação agravada.

O processo de difamação remonta a janeiro de 2022 e foi aberto pelo grupo parlamentar do Chega, quando Catarina Martins se referiu aos deputados do partido como “racistas” e afirmou que André Ventura é um “condenado com trânsito em julgado por racismo”, relata o Correio da Manhã.

Dado os crimes em causa terem uma moldura penal inferior a três anos, o Parlamento tem de se pronunciar sobre o levantamento da imunidade.

O Sol avança ainda que a deputada socialista Isabel Moreira, que é relatora da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, protegeu Catarina Martins.

No parecer, pode ler-se que os comentários da líder do Bloco de Esquerda foram proferidas “no contexto de confronto político-partidário”, pelo que o levantamento da imunidade parlamentar poderia limitar o exercício do mandato como deputada. O jornal i relata ainda que a própria Catarina Martins se opôs à admissão  do pedido de levantamento da imunidade parlamentar.

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10 Comments

    • Racismo? Então? Se ela acredita mesma que é racismo porque não levanta a imunidade parlamentar e vai depor?
      É fácil ser populista quando a imunidade e ao que parece os amigos te protegem!

  1. Essa senhora que apregoa a moral e os bons costumes e que tanto defende a justiça deveria por sua iniciativa pedir o levantamento da imunidade…
    Mas olha para o que eu digo e não para o que eu faço…

  2. Marxistas são assim, escudam-se no que podem quando não podem usar a sua Dentadura do Proletariado … ridiculos!

  3. O pessoal do Chega é claramente racista, e quem diz a verdade não merece castigo.
    A imunidade serve mesmo para que os deputados possam dizer o que lhes apetece sem medo de processos em tribunal.
    Por exemplo, se eu fosse deputado dizia logo bem alto aos quatro ventos que os bloquistas e comunas são umas sanguesugas miseráveis, mas como não sou deputado contento-me em deixar comentários nas notícias do Zap.

  4. Faz o que eu digo e não faças o que eu faço.
    A D. Catarina é contra a UE, mas candidatou-se aos fundos e recebeu o subsidio
    É contra a iniciativa privada , mas tem empresa privada. Ah ! Vendeu à sogra a quota quando foi para o Parlamento.
    Venda ficticia……………
    A Mana Mortágua estava no Parlamento em exclusividade, mas recebia da SIC Desconhecia a lei. Como se pode acreditar nesta gente que está no Parlamento e desconhece as Leis que aprova

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