Costa propôs “circuito” para avaliar novos governantes. Marcelo torceu o nariz

Tiago Petinga / Lusa

O primeiro-ministro dirigiu na noite de quinta-feira uma carta ao Presidente da República a sugerir a criação do mecanismo.

Perante os sucessivos casos de demissões no Governo por problemas dos titulares das pastas com a justiça, António Costa deu a conhecer, ontem, no Parlamento, o seu plano para a criação de um circuito que permita a avaliação dos nomes propostos para membros do Executivo, de forma a evitar, precisamente, situações semelhantes às das últimas nomeações.

“Não acho que possamos normalizar situações anómalas, mesmo sendo casos e casinhos. Têm de ser levados a sério. Irei propor ao Presidente da República que consigamos estabelecer um circuito entre a minha proposta e a nomeação de membros do Governo que permita evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer e garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação”.

António Costa deu ainda a conhecer as suas intenções de comunicar o plano ao Presidente da República, antes de avançar com uma versão definitiva e melhorada da ideia.

No entanto, à primeira vista, Marcelo Rebelo de Sousa parece não ter gostado da ideia, dando mostras de que, no seu entender, o escrutínio deve acontecer por parte do chefe de Governo. Apesar de concordar que deve haver uma “intervenção para apurar problemas, de legalidade, inconstitucionalidades e impedimentos”, lembrou que o “Presidente da República assume sempre a responsabilidade da fiscalização, mas não se pode substituir ao primeiro-ministro”.

Na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, essa avaliação do percurso dos futuros-governantes deve acontecer “antes de o Governo propor, não é depois“. “Porque imagine-se que, depois de se propor, acontece que num, dois, três, quatro casos se verifica que as propostas têm fragilidades — era preferível não haver propostas ao Presidente da República e, portanto, prevenir-se”.

Esta manhã, a agência Lusa avançou que o primeiro-ministro dirigiu na noite de quinta-feira uma carta ao Presidente da República a sugerir a criação do referido mecanismo.