António Costa garantiu que a permanência de Fernando Medina no Governo não está em risco, por entender que o ministro das Finanças “fez o que devia fazer”.
Após o anúncio das nomeações de João Galamba e Marina Gonçalves para titulares das pastas das Infraestruturas e da Habitação, respetivamente, António Costa apresento-se aos jornalistas, em conferência de imprensa, para defender as suas escolhas, justificando-as com o garante de “estabilidade” que pautou o Governo nos últimos anos — e que entende ser especialmente importante nos tempos que se aproximam.
“Em todos esses momentos muito difíceis foi sempre possível ultrapassar as dificuldades e com as vicissitudes. No Governo assegurámos sempre a estabilidade de políticas. É graças a essa estabilidade que temos conseguido crescimento, emprego e melhoria de rendimentos. Uma trajetória de contas certas e reduzindo o défice e a dívida.”
As escolheram foram ainda justificadas com as garantias de “experiência governativa”, mas também continuidade. “Era indispensável poder concentrar capacidade executiva. Propus ao Presidente da República e ele aceitou a nomeação de João Galamba e Marina Gonçalves. São duas pessoas com a experiência governativa, que conhecem os meandros e não se embaraçam, dão garantias de que não haverá descontinuidade no que está a ser executado.”
Na intervenção deixou também palavras elogiosas aos novos ministros, destacando o trabalho realizado pelos dois enquanto secretários de Estado. “O progresso que Portugal fez nos últimos anos muito se deve a ele [referindo-se a João Galamba]. No ministério das Infraestruturas terá capacidade para ter muita energia para que o investimento público que está previsto seja totalmente e bem utilizado. É a escolha certa para o lugar certo“, garantiu.
No caso de Marina Gonçalves, destacou que esta “imprimiu uma boa dinâmica à política de habitação”. “Na viragem deste século, quando se concluiu o processe de erradicação das barracas das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, a política de habitação foi desaparecendo. Começámos pelas fundações, fizemos na Assembleia da República a nova lei de bases da habitação, fomos negociando, município a município, para fazerem as suas estratégias locais de habitação, mobilizámos fundos financeiros. Terá condições acrescidas para a boa execução desta política“, esclareceu.
O primeiro-ministro fez ainda questão de garantir que a instabilidade que tem afetado o Governo nos últimos tempos — foram 11 demissões em nove meses — não afetaram a sua capacidade de planear e implementar políticas.
“Aquilo que era importante era não só assegurar a estabilidade das políticas como a continuidade da ação executiva. Estas duas nomeações de ministros asseguram precisamente quer a estabilidade das políticas quer a continuidade da ação executiva”, referindo-se às duas nomeações de ministros que já integravam o Executivo. Reconhecendo que “infelizmente, problemas às vezes não se podem evitar“, destacou que “o que seria grave é que, detetados os problemas, eles não fossem resolvidos, e felizmente foram“.
“Nenhum desses problemas, felizmente, teve consequências na vida dos portugueses. Teve no funcionamento do Governo, mas não teve nenhum problema na vida dos portugueses”, afirmou. Deixou ainda um apelo para que não se confundisse “as árvores com as florestas”, deixando claro que as polémicas que afetaram alguns dos membros do Governo, sobretudo secretários de Estado, não se aplicam a todos.
“Nós temos, creio que 37 ou 38 secretários de Estado. Não é por ter havido um problema, dois problemas que nós passámos a ter um problema com o conjunto dos secretários de Estado”, vincou.
Questionado pelos jornalistas sobre a situação na TAP, especificamente sobre a indemnização paga a Alexandra Reis e a administração da companhia aérea, o primeiro-ministro transferiu a questão para a esfera da Inspeção-Geral das Finanças, entidade que está a investigar o caso. “Se decidiu que deve ser aberto inquérito, excelente. A Inspeção-Geral de Finanças já ia investigar o pagamento dessa investigação. Vamos dotar a PJ de recursos acrescidos para que possa combater a criminalidade, nomeadamente a corrupção”.
Sobre a situação política do seu Governo, e perante as críticas deixadas pela oposição, garantiu que a permanência de Fernando Medina não está em risco. “Não está, de modo algum, em causa o ministro das Finanças”, no âmbito da polémica com a indemnização paga pela TAP a Alexandra Reis. Medina “fez aquilo que devia fazer, que foi convidar a secretária de Estado a demitir-se”.
As críticas da oposição e as oportunidades perdidas
A conferência de imprensa de António Costa seguiu-se a outra de Luís Montenegro, onde o líder do PSD apontou o primeiro-ministro como o único responsável da atual crise política que se vive em Portugal. “A crise do Governo só tem um responsável: António Costa”, começou por dizer, criticando também o desaparecimento do chefe do Executivo nos últimos dias.
Montenegro destacou ainda o que no seu entender é uma evidente “falta de capacidade de recrutar novos membros à sociedade”, acusou.
No centro das acusações de Montenegro esteve também Fernando Medina, que acusou de “displicência“. “E isso significa inaptidão para ser membro do Governo”, atirou. “Se eu fosse primeiro-ministro, o ministro das Finanças que tivesse este comportamento estaria fora do Governo. Mas o que o primeiro-ministro vai fazer é manter um peso morto“.
Da parte da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, criticou António Costa por não ter recrutado os substitutos de Pedro Nuno Santos fora dos aparelhos partidários. “António Costa tinha uma oportunidade fantástica de ir buscar pessoas da sociedade civil, fora da política, com capacidade de me atormentar em algo que é importante nestes ministérios e, acima de tudo, uma oportunidade de despartidarizar os Governos”.
Já André Ventura, da parte do Chega, considerou que a nomeação de João Galamba para ministro das Infraestruturas “é uma afronta ao país e à justiça”. “É sabido que João Galamba está a ser investigado por causa do lítio e do hidrogénio“, lembrou. “Sabemos de fonte segura que João Galamba tem no seu currículo ter sido quem avisou José Sócrates da Operação Marquês, sendo outra afronta à justiça“, acusou.
