António Pedro Santos / Lusa
O ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2023.
Lacuna na lei permite que quem tem um património elevado mas declare rendimentos baixos possa receber os 125 euros.
Os titulares de vistos gold são estrangeiros com rendimentos de capital elevados, mas que têm poucos rendimentos de trabalho declarados em Portugal. Isto tem levado a que os mais ricos, tanto estrangeiros como portugueses, tenham começado a receber o apoio de 125 euros devido a uma lacuna na medida, que não tem em conta os rendimentos de capital na escolha de quem é elegível para receber o dinheiro.
De acordo com o Expresso, pelo menos 20 casos já foram detetados. Na maioria das situações, os titulares de visto gold não têm estatuto de Residente Não Habitual (RNH), não estando assim obrigados a declarar rendimentos de capital em Portugal e integrando a estrutura das empresas que tenham a operar cá com o cargo de “gerente não remunerado”.
Uma das condições exigidas é que se viva em Portugal, mas nem esse critério evita a atribuição do apoio aos vistos gold. Isto acontece porque não há forma de saber se o beneficiário reside mesmo em Portugal e há casos em que a morada indicada à Segurança Social é a da empresa, e não a do titular do visto. O Expresso escreve que há casos onde os escritórios das empresas estão a receber os cheques.
Esta situação não se limita apenas aos estrangeiros, já que qualquer milionário com um elevado rendimento capital mas um reduzido rendimento de trabalho pode ser elegível para receber o apoio do pacote contra a inflação, já que a medida não tem em conta o património.
Em resposta ao Expresso, os Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao das Finanças que referiram que a “atribuição do apoio extraordinário segue os critérios definidos nos diplomas legais” e que as “diferentes modalidades de autorização de residência em território nacional” não sao um “critério para efeitos de atribuição do apoio extraordinário, quer para reduzir, quer para alargar o universo de beneficiários”.
Eh eh eh… o país está mesmo todo fod#$%
É um desgoverno total.
Não percebo Será mesmo verdade?
Conheço um caso que não tem rendimentos de trabalho, mas sim rendimento de capital, pela venda de um andar e não lhe foram atribuidos os 125 €
As presas em fazer as coisas dá nisto…
Usam-se bases de dados sem filtrar a informação das mesmas… é claro que 2 dezenas em milhões não é nada mas 2 dezenas é o que se sabe. e o resto?
Ainda a semana passada se falou de portugueses com grandes casas mas que são emigrantes…
Tá errado? Corrijam!
Qual é o drama?
O Drama é que o governo DÀ o nosso dinheiro a estrangeiros, além de que não precisando de esmolas que são retirados a quem mais precisa.
Se calhar vives do rendimento minimo e subsidios do PSD sem recibo e dá o nosso dinheiro ?
Coisas feitas à pressa só levam a desgraças. Este estado de des(governo) em querer dar migalhas antes de apresentar o OE 2023, dá sempre em desgraça. É a incompetência de quem julga que sabe governar, mas este pensar é só em ilusão.
Curioso, os Portugueses que não possuem rendimentos porque estão desempregados não recebem o Apoio Extraordinário de 125.00 €, mas aqueles que recebem salários, reformas, ou subsídios, têm direito a esta prestação, assim como os Estrangeiros. Com isto viola-se o Artigo 12.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) referente ao Princípio da universalidade, não passando esta iniciativa de uma mera «compra» de votos por parte do Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro António Costa.
Duplamente confirmado:
1- Por ser um dos excluídos. Pelo menos até ao presente;
2- Por violação dos princípios constitucionais da Universalidade (artº12º CRP) e, mais grave ainda, da Igualdade( artº 13º CRP), especialmente no que se refere a que – e cito – ninguém pode ser prejudicado , privado de qualquer direito… em razão da (sua ) situação económica ou da (sua) condição social.
E, claro, só me falta acrescentar que a seita em questão sabe muito bem que a mim ninguém me compra. Por isso porque haveriam de “desperdiçar” os 125,00€ de todos nós, em mim, se bem aplicados noutro, de criteriosa escolha, lhes poderão render até meia dúzia de votos de uma família inteira?!…. Chuchalistas, pois claro!…
Ao ler o seu comentário lembrei-me do Sr.º Dr.º Alberto João Jardim, e do artigo que escreveu com o título, «O sr. Chulipa e o Senhor Ferreira».
E lembrou-se muito bem, caro Sr Figueiredo!… ( ou “Ferreira”? )
E pode ter a certeza que se não fosse a cultura censório-chulipista organizadamente atenta e de lápis azul em riste, sempre pronto a cortar no que tento revelar, iria ter muitas oportunidades de perceber melhor a genética e os malefícios dos tais que compram poder e traficam influências com o que a todos nos pertence. E, não, não me ficaria apenas por aquela eufemística alberto-jardinice de lhes chamar de bastardos. Mas, enfim, faz-se o que se pode, quando temos que driblar a matilha de rafeiros.
Eu nao acredito, Ultimamente a comunicaçao social passa a vida a lançar bocas para ter audiencia, mas depois nao sustenta, nem nada se concretiza, compreendo a necessidade dos Telejornais e imprensa arranjar problemas politicos para cativar teleespectadores, ao inves de comprar programas decentes pega assim em casos que sao de borla, sabendo que já ha muita gente com os telejornais bloqueados, classificados como canais de adulto, uns aconselhados por Psiquiatria outros por passa a palavra de familias que melhoraram os relacionamentos e a saude mental, o setress, entao a TVI é o Maximo, nao dá nada a Cores, é tudo preto, tudo negro, tudo satanaz, tudo do fim do mundo, até a expressao, o semblante dos pivots sao negros e assustadores.
Só queria saber como eles ganham e eu que sou cidadão Portugues e trabalho não recebo!?
1º não acredito, 2º a ser verdade é se preso por ter cão e por não ter, se, se põe rigor esse acusado por ser demasiado rigoroso que dificulta o recebimento,ou seja, o escândalo está na comunicação social sempre á espreita de um casinho para fazer um caso de oposição ao governo e assim evitar de comprar programas para os telespectadores que gastam centenas de euros para ter televisão de entretimento e informação e acabam por ser adormecidos com Publicidade e casos e casinhos, felizmente os portugueses cada vez comem tudo que lhes querem dar, e acredito que muito em breve haverá manifestação de consumidores de televisão a exigir Programação e informação de Qualidade, exigindo que a Política seja para os políticos e que a comunicação social se ocupe em dar espetáculo e informação concreta.
Maria
Inflizmente a nossa sociedade esta cada vez mais egoista sim dou razão não devem ser atribuidos subsidios do estado a quem não precisa devemos todos pensar nos mais necessitados e quem tem ordenados razoáveis deve pensar nos outros principalmente em quem trabalhou uma vida inteira e tem pensão miserável tenho sessenta e cinco anos trabalhei a vida inteira e com pensao abaixo pobreza e o anode 2022 nao recebi apoios estado fui seguranca social alem de ser mal recebida ainda não responderam quem ficou com o que me pertence por direito para quem nunca trabalhou no meu país há sempre como é possível tanta incompetência à frente das instituições estatais
Quem ttrabalhou no seu país cumprui com os deveres e onde estão os seus direitos?se tivesse uma pensão justa que me permitisse fazer uma vida digna dispensava subsidios