O pedido da GNR de um avião para patrulhar o mar dos Açores, sem o aval da Marinha ou da Força Aérea, gerou um “tremendo mal estar nas Forças Armadas”.
A GNR pediu um avião à Frontex (Agência de Fronteiras Europeia) para patrulhar o mar dos Açores durante outubro e novembro. O pedido, sem o consentimento da Marinha ou da Força Aérea, provocou um “tremendo mal estar nas Forças Armadas”, segundo o Diário de Notícias.
A GNR não explicou porque é que pediu um avião para patrulhar o mar dos Açores. A força de segurança, cuja competência termina nas 12 milhas, não disse quais ameaças específicas prevê para justificar o pedido de um avião à Frontex. O Beechcraft C-12 está a operar desde domingo.
Contactada pelo jornal, a GNR eventualmente explicou que a solicitação foi feita “com o objetivo de garantir a vigilância da fronteira externa da UE, designadamente da Região Autónoma dos Açores, atendendo as competências que cabem à Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, vertidas na Lei Orgânica da Guarda”.
“A UCC é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas”, lembrou ainda fonte oficial da GNR em declarações ao DN.
O patrulhamento durante outubro e novembro será financiado pela Frontex e o objetivo é “potenciar a vigilância das fronteiras da externas da UE, aumentando a probabilidade de deteção antecipada de ocorrências de criminalidade transfronteiriça”.
A questão é que, normalmente, os patrulhamentos e operações na maior extensão do mar das regiões autónomas são responsabilidade da Marinha e da Força Aérea.
Tanto a Marinha como a Força Aérea disseram ao jornal não ter recebido qualquer informação por parte da GNR.
O Almirante Melo Gomes, ex-Chefe de Estado-Maior da Armada, sublinha que “esta situação é mais uma entropia à gestão adequada do nosso mar” e que “o princípio da subsidiariedade deve ser a regra”, pelo que “a Frontex não se deve sobrepor à ação prioritária dos Estados”.
