De acordo com a Casa Branca, ninguém está atualmente na prisão federal apenas por “posse simples” de cannabis, mas o perdão pode ajudar milhares a alugar uma casa ou encontrar um emprego.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, perdoou esta quinta-feira milhares de cidadãos condenados por “posse simples” de cannabis sob a lei federal, enquanto o seu Governo dá um grande passo para descriminalizar essa droga.
Biden também pediu aos governadores que emitam indultos semelhantes para os condenados por crimes estaduais semelhantes, que refletem a grande maioria dos casos de posse de cannabis.
“Como sempre disse durante a minha campanha para Presidente, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou estar na posse de cannabis. Mandar pessoas para a prisão por portarem cannabis derrubou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos estados não proíbem mais”, indicou Biden em comunicado, acrescentando que “é hora de corrigir esses erros”.
“Enquanto pessoas brancas, pretas e mulatas usam cannabis em taxas semelhantes, pessoas negras e mulatas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”, avaliou o chefe de Estado.
De acordo com a Casa Branca, ninguém está atualmente na prisão federal apenas por “posse simples” dessa droga, mas o perdão pode ajudar milhares a superar obstáculos para alugar uma casa ou encontrar um emprego.
“Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por posse de cannabis, a quem lhe podem ser negado emprego, moradia ou oportunidades educacionais como resultado. A minha acção ajudará a aliviar essas consequências colaterais”, sublinhou.
O perdão não cobre condenações por posse de outras drogas ou por acusações relacionadas à produção ou posse de cannabis com a intenção de distribuir. Biden também não está a perdoar cidadãos que estavam nos Estados Unidos sem estatuto legal no momento da sua detenção.
O Departamento de Justiça está a trabalhar para elaborar um processo para que aqueles abrangidos pela medida de Biden recebam um certificado de perdão, para que possam mostrá-lo a potenciais empregadores em caso de necessidade.
“O Departamento de Justiça administrará rapidamente a proclamação do Presidente, que perdoa indivíduos que se envolveram na simples posse de cannabis, restaurando direitos políticos, civis e outros aos condenados por essa ofensa”, disse o Departamento em comunicado.
Biden está também a orientar o secretário de Saúde e Serviços Humanos e o procurador-geral norte-americano a reverem como é que a cannabis está avaliada sob a lei federal, de forma a reduzir ou potencialmente eliminar as penalidades criminais por posse.
Nos Estados Unidos, a cannabis é atualmente classificada como uma droga da Classe I, ao lado da heroína e do LSD, mas à frente do fentanil e da metanfetamina.
A Casa Branca não estabeleceu um cronograma para a revisão. Biden acredita que, à medida que o Governo federal e muitos estados flexibilizam as leis sobre a cannabis, devem manter limitações ao tráfico, marketing e vendas a menores de idade.
A medida de Biden coloca o Governo federal na mesma direção trilhada por outras grandes cidades, como Nova Iorque, que há anos caminham para descriminalizar as prisões por cannabis de baixo nível.
Mas há uma grande divisão no país, já que alguns departamentos de polícia ainda acreditam que a droga leva a crimes mais graves e ignorar ofensas de baixo nível encoraja os criminosos.
Grupos de advogados elogiaram o anúncio de Biden, com Kassandra Frederique, diretora executiva da Drug Policy Alliance, a dizer que a organização estava “entusiasmada”. “Isso está incrivelmente atrasado”, disse Frederique.
“Não há razão para que as pessoas tenham antecedentes criminais — impedindo-as de obter emprego, moradia e inúmeras outras oportunidades — por algo que já é legal em 19 estados e no Distrito da Colúmbia e descriminalizado em 31 estados”, referiu.
O reverendo Al Sharpton, presidente da National Action Network, disse que a “ação justa de Biden hoje devolverá a vida a inúmeros americanos“.
// Lusa
