Crianças registadas sem o nome do pai dispararam em 2021

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Em 2021, 820 crianças foram registadas sem o nome do pai em Portugal. Verificou-se um aumento de 301 bebés, face ao ano de 2020 (519 crianças).

O número de crianças registadas sem o número do pai equivale a uma média de dois bebés por dia com este registo. Os dados do Instituto do Registo e Notariado mostram que, no ano passado, não houve crianças registadas nas conservatórias sem nome da mãe. No entanto, em 2020 foram declaradas oito crianças nessa situação.

As entidades oficiais não têm uma explicação para esta subida acentuada, tendo em conta que o número é variável — em 2019 foram mais de 1.400.

As questões sociológicas como “mais relações sexuais ocasionais” e o facto de “cada vez menos as pessoas associarem a maternidade ou paternidade a uma relação efetiva” podem ser algumas das razões que explicam este aumento, de acordo com Maria do Céu Pires, juíza do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.

Quando falta o nome da mãe ou do pai na altura do registo do bebé na Conservatória, o caso é comunicado ao Ministério Público (MP), que faz depois diligências para descobrir quem é o progenitor em falta.

No caso de conseguir descobrir, o MP intenta uma ação, para depois o tribunal produzir provas, através de exames biológicos. Quando não se consegue descobrir quem é o progenitor em falta, o processo é arquivado.

Já em casos em que se verificou o uso de tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) em centros reconhecidos no país “não vai haver averiguação”, tendo em conta que a identidade do doador é preservada, sublinha Maria do Céu Pires.

Contudo, uma mulher que vá ao estrangeiro fazer uma inseminação artificial “faz depois o registo em Portugal e corre a averiguação oficiosa de paternidade, acabando geralmente o MP por dar um despacho de não viabilidade e não instaurar ação”.

No casos das crianças que foram registadas sem o nome da mãe, isto pode dever-se, por exemplo, ao facto de os pais terem recorrido a uma barriga de aluguer.

A juíza deu o exemplo de um homem, homossexual, que “recorreu a uma barriga de aluguer na Ucrânia, trouxe a criança para cá e registou-a só com o nome dele”.

Inseminação artificial diminui em Portugal

Carla Rodrigues, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, revelou ao Jornal de Notícias que, no ano passado, houve uma “drástica redução” do número de crianças nascidas em resultado de PMA. Ou seja, estes tratamentos não justificam o aumento de registo de crianças sem nome do pai.

O ano passado foi “catastrófico para a PMA também” devido à pandemia, sublinha a dirigente. A dificuldade pode ter feito com que algumas mulheres recorressem a tratamentos no estrangeiro, nomeadamente em Espanha.

Em 2020, nasceram 87 crianças de casais de mulheres e 121 de mulheres sem parceiro, graças a tratamentos de PMA em Portugal. Em 2021, os dados ainda preliminares mostram que nasceram 38 crianças de casais de mulheres e 47 de mulheres sem parceiros.

Dos valores fazem parte os tratamentos realizados no SNS e nos centros privados em Portugal, sendo que a grande maioria decorreu em privados, porque o SNS não consegue dar resposta aos pedidos.

Os centros de PMA ainda estão, atualmente, a “sofrer o impacto” da pandemia, devido aos tratamentos que foram cancelados ou adiados.

“No SNS, o problema está cada vez a agravar-se mais porque há mais procura, mas não há um aumento da capacidade de resposta. Cada vez menos o SNS responde às necessidades”, explicou Carla Rodrigues.

“Há um aumento da procura porque a infertilidade está a aumentar, bem como a procura de tratamentos de PMA por parte de mulheres sem parceiro e de casais de mulheres, ao qual o SNS não dá resposta. Estes aumentos vão-se refletir nos centros privados, que têm tido um aumento muito grande”, acrescenta a dirigente.

É necessário que a capacidade seja “reforçada”, segundo o que o relatório do grupo de trabalho criado há um ano pelo Governo defende.

No entanto, as principais propostas ainda não avançaram. A exceção foi o alargamento, para os 50 anos, dos tratamentos de PMA em mulheres que tiveram doenças graves e criopreservaram os gâmetas.