O Estado está a reter milhares de euros das receitas das próprias escolas, conseguidas com as vendas nos bares ou aluguer de espaços. O dinheiro devia ter sido devolvido no início do ano e os atrasos estão a causar constrangimentos às escolas.
Segundo avança a rádio Renascença, o Estado português está a bloquear o acesso das escolas a milhares de euros das suas próprias receitas, conseguidas através das vendas nos bares ou com o aluguer de espaços.
No final de cada ano civil, estas receitas são encaminhadas para o Tesouro, sendo depois devolvidas no início do ano seguinte. No entanto, estamos já Setembro e este dinheiro ainda não está a chegar às escolas. Geralmente, o Governo entrega os orçamentos às escolas em março para o início do ano letivo seguinte.
Por causa destes atrasos, as escolas públicas estão sem verbas para fazer pequenas obras, já que têm de entregar as sobras destes orçamentos ao Estado todos os anos.
O presidente da Associação Nacional de Diretores das Escolas, Filinto Lima, revela à Renascença que já se queixou desta situação ao Ministério da Educação. “A retenção desta verba por largo período de tempo, e já vamos há quase nove meses, é um constrangimento ou pode ser um constrangimento para a aquisição de material ou equipamento que a escola tenha previsto, portanto, adquirir”, afirma.
Filinto Lima acrescenta que enviou um ofício ao Ministério da Educação nas últimas horas a exigir a devolução urgente do dinheiro aos estabelecimentos de ensino, já que este “pertence às escolas” que precisam dos fundos “o quanto antes”.
Eles comem tudo ! Estes xuxas só querem os cofres cheios. Só sabem governar assim. Só em aumentos de IVA, devido à inflação, são 9.000.000.000 de euros. E não passamos desta miséria de um país adiado, sem investimento e sem conforto do povo.